SEÇÃO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 12/12/2019 Sessão Extraordinária

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Data:: 12/12/2019 14:00
Duração:: 04:00:06
Tipo:: Sessão Extraordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:00:00.1INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:00:40.0PS P15 - 0019627-97.2008.8.05.0000/50005

00:01:13.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

00:03:33.9VOTOS E DECISÃO

00:04:12.1PS P10 - 0009474-29.2013.8.05.0000

00:04:20.3SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO - DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

00:04:35.3PS P1 - 0095645-11.1998.8.05.0001

00:05:11.7VOTO VISTA - DESEMBARGADOR MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

00:07:08.1VOTOS E DECISÃO

00:08:32.9PS P10 - 0009474-29.2013.8.05.0000

00:09:32.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

00:09:53.9PONDERAÇÃO SOBRE PROCESSO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:10:24.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

00:10:44.7VOTOS E DECISÃO

00:11:07.9PS P4 - 0003186-36.2011.8.05.0000

00:12:08.0VOTO VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:12:54.5VOTOS E DECISÃO

13:42.9PS P7 - 0010447-42.2017.8.05.0000
14:17.9LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
				
14:46.3DISCUSSÃO
				
15:57.5LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA REGINA HELENA RAMOS REIS
				
33:33.1DISCUSSÃO
				
37:37.5LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
				
46:04.9DISCUSSÃO E VOTOS
				
47:52.1DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:48:15.3DISCUSSÃO

48:56.0PS P8 - 0015524-66.2016.8.05.0000, PS P9 - 0015524-66.2016.8.05.0000/50000
49:50.5LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
50:14.5DISCUSSÃO
				
50:52.5CONTINUAÇÃO DE LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
57:09.7DISCUSSÃO
				
02:13.7QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
02:46.5DISCUSSÃO
				
05:27.9VOTOS E DECISÃO

01:07:42.1PS P17 - 0024451-84.2017.8.05.0000/50000

01:08:11.1LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA TELMA LAURA SILVA BRITTO

01:13:44.3DISCUSSÃO E VOTOS

01:14:37.5RETIFICAÇÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:14:44.1DECISÃO

01:15:03.5PS P11 - 0022958-09.2016.8.05.0000/50001

01:16:01.5VOTO - DESEMBARGADORA TELMA LAURA SILVA BRITTO

01:16:04.1VOTOS E DECISÃO

01:16:20.5PS P32 - 0020498-30.2008.8.05.0000/50005

01:16:33.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

01:17:11.3VOTOS E DECISÃO

01:17:35.5PS P33 - 0005122-86.2017.8.05.0000

01:17:55.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) SANDRA INÊS MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO

01:18:23.5VOTOS E DECISÃO

01:18:58.3PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:19:25.1PP P195 - 8007684-58.2019.8.05.0000, PP P215 - 8007684-58.2019.8.05.0000

01:22:38.1SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:30:18.1SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

01:36:40.5LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

01:49:58.5VOTOS E DECISÃO

50:25.7PP P452 - 8005601-69.2019.8.05.0000, PP P453 - 8005595-62.2019.8.05.0000, PP P454 - 8005576-56.2019.8.05.0000, PP P455 - 8005570-49.2019.8.05.0000, PP P456 - 8005568-79.2019.8.05.0000, PP P457 - 8005144-37.2019.8.05.0000, PP P458 - 8005132-23.2019.8.05.0000, PP P459 - 8004380-51.2019.8.05.0000, PP P460 - 8004377-96.2019.8.05.0000
52:47.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
53:19.0DISCUSSÃO
				
53:39.7LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) SANDRA INÊS MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO
				
56:20.5VOTO VISTA - DESEMBARGADORA REGINA HELENA RAMOS REIS
				
57:33.0VOTOS E DECISÃO

58:22.1PP P334 - 8005131-38.2019.8.05.0000
58:42.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
12:45.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
14:07.5DISCUSSÃO E VOTOS
				
14:18.8VOTOS E DECISÃO - DESEMBARGADORA REGINA HELENA RAMOS REIS
				
14:49.9DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

02:14:55.7PP P450 - 8004408-19.2019.8.05.0000

02:15:43.9VOTOS E DECISÃO

02:15:54.3PP P451 - 8005561-87.2019.8.05.0000

02:16:06.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

02:16:29.7DISCUSSÃO E VOTOS

02:17:38.5DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

02:17:42.1QUESTÃO DE FATO - . PROCURADOR(A) DO ESTADO

18:17.0PS P3 - 0000225-15.2017.8.05.0000
20:30.5VOTO VISTA - DESEMBARGADORA REGINA HELENA RAMOS REIS
				
16:06.5DISCUSSÃO E VOTOS
				
18:41.5VOTO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
29:32.7DISCUSSÃO E VOTOS
				
40:35.1DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

03:44:12.1MANIFESTAÇÕES FINAIS

03:45:53.1FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO