SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 30/01/2020 Sessão Ordinária

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Data:: 30/01/2020 08:30
Duração:: 04:30:13
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:00:00.1INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:01:46.2RETIFICAÇÃO NA ATA DE OUTRO PROCESSO - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA

00:02:53.4MANIFESTAÇÕES - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:19:55.3IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL

00:21:39.5RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:29:09.7P187 - 8024379-24.2018.8.05.0000

00:29:34.4VOTO VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:29:52.9DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:32:08.7P169 - 8019799-48.2018.8.05.0000

00:32:29.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:33:58.9VOTOS E DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

34:13.4P193 - 8021063-03.2018.8.05.0000
34:24.7LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA TELMA LAURA SILVA BRITTO
				
38:50.8LEITURA DO VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
41:50.4RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA TELMA LAURA SILVA BRITTO
				
42:09.5COLETA DE VOTOS
				
43:42.2DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:43:49.0QUESTÃO DE ORDEM - DESEMBARGADORA DINALVA GOMES LARANJEIRA

44:46.0P175 - 8020663-86.2018.8.05.0000
44:55.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA
				
47:05.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
54:42.9LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA
				
59:16.1DISCUSSÃO
				
00:36.6PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO

01:01:00.8P173 - 8020067-05.2018.8.05.0000

01:01:16.3PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO

01:01:22.3DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:01:31.6P13 - 8027755-18.2018.8.05.0000, P18 - 8019766-58.2018.8.05.0000, P19 - 8020127-75.2018.8.05.0000, P20 - 8020959-11.2018.8.05.0000, P183 - 8023132-08.2018.8.05.0000

01:02:06.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:02:42.8COLETA DE VOTOS

01:03:31.7DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

03:47.4P118 - 8000286-94.2018.8.05.0000
04:28.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA TELMA LAURA SILVA BRITTO
				
06:20.7PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
06:49.2RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA TELMA LAURA SILVA BRITTO
				
07:40.9ANTECIPAÇÃO DE VOTOS
				
10:13.3PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADORA REGINA HELENA RAMOS REIS
				
11:32.6DISCUSSÃO
				
14:47.8DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:15:12.7P9 - 8003429-57.2019.8.05.0000

01:15:48.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

01:16:15.9PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:16:18.0ANTECIPAÇÃO DE VOTOS

01:16:29.1DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

17:36.4P219 - 8003981-22.2019.8.05.0000
17:47.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) IVANILTON SANTOS DA SILVA
				
18:56.3COLETA DE VOTOS
				
20:08.7PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
20:15.4ANTECIPAÇÃO DE VOTOS
				
20:28.3DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:20:59.1P39 - 8023406-69.2018.8.05.0000, P48 - 8026720-23.2018.8.05.0000, P53 - 8025578-81.2018.8.05.0000, P54 - 8025825-62.2018.8.05.0000, P58 - 8023093-11.2018.8.05.0000, P62 - 8024509-14.2018.8.05.0000, P72 - 8013317-84.2018.8.05.0000, P109 - 8000350-41.2017.8.05.0000, P122 - 8000649-18.2017.8.05.0000, P132 - 8007782-77.2018.8.05.0000, P143 - 8011828-12.2018.8.05.0000, P154 - 8014761-55.2018.8.05.0000, P195 - 8025344-02.2018.8.05.0000, P196 - 8025690-50.2018.8.05.0000, P197 - 8025728-62.2018.8.05.0000, P251 - 8023802-46.2018.8.05.0000

01:25:59.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA TELMA LAURA SILVA BRITTO

01:28:10.5ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES

01:28:38.3DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:32:26.1P264 - 8003721-76.2018.8.05.0000

01:33:24.6VOTO

01:33:37.2DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:33:48.4P89 - 8009521-85.2018.8.05.0000

01:34:26.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO

01:35:11.7DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:36:17.8P101 - 8008642-44.2019.8.05.0000

01:37:00.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

01:37:39.9VOTOS E DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:38:16.5P211 - 8000873-82.2019.8.05.0000

01:38:44.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:40:34.3VOTOS E DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:40:45.6P224 - 8005107-10.2019.8.05.0000

01:40:51.2VOTO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:41:45.8VOTOS E DECISÃO

01:42:32.8P120 - 8003484-42.2018.8.05.0000

01:43:14.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES

01:44:21.6VOTOS E DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:44:32.4P129 - 8006052-31.2018.8.05.0000

01:44:55.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES

01:45:47.5VOTOS E DECISÃO

45:59.5P151 - 8014429-88.2018.8.05.0000
47:53.3SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
53:54.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
59:19.2DISCUSSÃO
				
00:22.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
01:41.3DISCUSSÃO
				
06:39.3QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)
				
07:27.9LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
13:01.8PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO
				
13:41.4DISCUSSÃO
				
19:54.9RETIRADO(S) DE PAUTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
20:54.6DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

02:22:09.9P151 - 8014429-88.2018.8.05.0000

02:22:24.4QUESTÃO DE ORDEM

02:23:44.9P259 - 8011333-31.2019.8.05.0000

02:24:03.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR ANTONIO CUNHA CAVALCANTI

02:24:52.7VOTOS E DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

25:20.8P210 - 8001154-38.2019.8.05.0000
26:04.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
39:17.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
46:24.5QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
47:28.6QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
49:49.2LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR ANTONIO CUNHA CAVALCANTI
				
58:13.9VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
58:31.4PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA
				
58:39.2DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

02:59:20.7P79 - 8028542-47.2018.8.05.0000

03:00:00.0P237 - 8006504-07.2019.8.05.0000

03:00:10.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA

03:02:17.9VOTOS E DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

03:05:49.6P243 - 8007561-60.2019.8.05.0000

03:05:55.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA

03:07:06.3VOTOS E DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

08:06.0P149 - 8013660-80.2018.8.05.0000
08:35.9SUSTENTAÇÃO ORAL
				
17:15.1LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
				
09:46.7PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
10:26.3DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
				
10:46.5FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO