SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 12/03/2020 - Sessão Ordinária

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Data:: 12/03/2020 08:30
Duração:: 04:30:55
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:00:00.1INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:00:31.5IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL

00:00:44.7AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:01:05.1PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:01:16.1RETIRADO(S) DE PAUTA - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:01:19.9PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:01:46.3RETIRADO(S) DE PAUTA - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:01:55.3RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - SAJ - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:03:03.1RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:05:35.9ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) IVANILTON SANTOS DA SILVA

00:06:01.5IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL

00:06:35.5QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)

00:07:11.3COLOCAÇÃO - DESEMBARGADOR(A) LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA

00:07:21.7QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)

00:07:45.7QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)

00:08:14.9DISCUSSÃO

00:09:48.9IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL

00:11:14.9INDAGAÇÃO - . ADVOGADO(A)

12:05.5PS P1 - 0025122-44.2016.8.05.0000
13:13.1LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
29:35.4DISCUSSÃO
				
31:16.4LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
				
44:14.9DISCUSSÃO
				
52:04.3SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

52:22.7PS P3 - 0310676-02.2012.8.05.0000
53:47.9PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
				
53:50.1QUESTÃO DE ORDEM - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
56:40.7RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A)
				
56:58.5QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)
				
59:11.4VOTO - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA
				
02:01.3QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)
				
02:47.7DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:02:58.5PS P1 - 0025122-44.2016.8.05.0000

01:03:03.7ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO

01:04:27.5DISCUSSÃO

01:09:49.9DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:10:20.9PS P46 - 0020472-85.2015.8.05.0000/50002

01:11:51.3QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)

01:12:43.9VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:14:24.3RETIRADO(S) DE PAUTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES

15:08.7PS P31 - 0022007-83.2014.8.05.0000/50002
15:42.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA
				
15:58.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA
				
19:03.7VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
21:33.9QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
22:08.5QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
24:18.5QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
25:41.5DISCUSSÃO
				
26:07.4LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA
				
27:42.7DISCUSSÃO E VOTOS
				
29:50.7DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:30:02.5PS P39 - 0011278-27.2016.8.05.0000

01:31:26.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA

01:32:14.7DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:32:29.3PS P49 - 0004487-08.2017.8.05.0000/50001

01:34:33.7LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:43:00.7VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:44:42.1DISCUSSÃO

01:54:08.1DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:54:44.9PS P14 - 0014668-05.2016.8.05.0000, PS P15 - 0014668-05.2016.8.05.0000/50000

01:55:10.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA

01:56:15.7VOTOS E DECISÃO

01:56:51.1PS P38 - 0023986-75.2017.8.05.0000/50000

01:57:04.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA

01:57:46.7VOTOS E DECISÃO

01:58:01.5PS P40 - 0008528-18.2017.8.05.0000/50002

01:59:00.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA

02:00:57.1DISCUSSÃO

02:06:35.7DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

02:06:41.5PS P28 - 0023500-27.2016.8.05.0000/50003

02:07:28.5LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

02:11:41.7DISCUSSÃO

02:14:38.5DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

15:00.1PP P28 - 8000857-02.2017.8.05.0000, PP P30 - 8000193-34.2018.8.05.0000, PP P80 - 8017080-93.2018.8.05.0000
16:23.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA
				
17:20.5DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
				
17:22.1DISCUSSÃO
				
17:55.4LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA
				
24:09.3DISCUSSÃO
				
34:31.4DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

35:38.9PP P63 - 8006459-37.2018.8.05.0000
36:35.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
40:47.3LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
				
46:24.3DISCUSSÃO
				
48:30.5QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
48:46.4DISCUSSÃO E VOTOS
				
49:05.9DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO