SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 17/06/2020 Sessão Extraordinária

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Data:: 17/06/2020 08:30
Duração:: 05:00:17
Tipo:: Sessão Extraordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:02:04.8INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:04:47.0APROVAÇÃO DA ATA.

00:06:09.2IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL

00:10:49.2RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:16:43.0MOÇÃO DE PESAR - DESEMBARGADOR MANUEL CARNEIRO BAHIA, E OUTROS

00:46:39.6IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL

00:46:49.7COLOCAÇÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:48:04.5COMUNICADO(S) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

49:37.6P4 - 8001499-38.2018.8.05.0000
52:08.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
57:08.2ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
58:57.3LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
17:45.6DISCUSSÃO E VOTOS
				
18:43.4DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:19:11.4P5 - 8013315-17.2018.8.05.0000

01:20:38.3P1 - 8006096-50.2018.8.05.0000

01:21:42.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS

01:24:46.9LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:27:01.6DISCUSSÃO E VOTOS

01:27:24.6DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:27:38.2COLOCAÇÃO - DESEMBARGADOR MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO

28:55.9P6 - 8014429-88.2018.8.05.0000
32:09.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
41:20.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
50:11.3LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
51:08.5DISCUSSÃO
				
54:58.4ESCLARECIMENTO(S) - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
56:43.0PONDERAÇÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
57:23.1ESCLARECIMENTO(S) - . ADVOGADO(A)
				
59:11.9CONTINUAÇÃO DE LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
09:11.3VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADORA TELMA LAURA SILVA BRITTO
				
14:11.7DISCUSSÃO E VOTOS
				
26:31.2QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
27:25.0DISCUSSÃO E VOTOS
				
34:11.8CONTINUAÇÃO DE LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
52:38.3DISCUSSÃO E VOTOS
				
27:03.8QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
28:20.5QUESTÃO DE FATO - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
29:31.2COLETA DE VOTOS
				
32:58.3DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

03:34:04.8P47 - 8027579-39.2018.8.05.0000

03:36:57.9P216 - 8024526-16.2019.8.05.0000

03:38:32.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

03:39:08.2DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

03:39:26.2P162 - 8014310-93.2019.8.05.0000

03:40:05.8P47 - 8027579-39.2018.8.05.0000

03:40:47.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

03:43:01.3LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS

03:47:27.0VOTOS E DECISÃO

03:48:36.1P162 - 8014310-93.2019.8.05.0000

03:50:07.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

03:55:15.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO

03:58:03.6LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO

04:01:16.3P410 - 8022367-37.2018.8.05.0000

04:01:59.2P157 - 8013849-24.2019.8.05.0000, P160 - 8013968-82.2019.8.05.0000, P318 - 8013664-83.2019.8.05.0000

02:44.4P161 - 8013972-22.2019.8.05.0000, P165 - 8014407-93.2019.8.05.0000
08:26.9ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - . ADVOGADO(A)
				
10:15.3DISCUSSÃO
				
15:16.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
18:12.5ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
				
19:00.9COLOCAÇÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
20:06.8LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
				
20:57.3DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

04:21:14.0P162 - 8014310-93.2019.8.05.0000

04:22:05.7FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO