SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 09/07/2020 Sessão Ordinária

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Data:: 09/07/2020 08:30
Duração:: 05:00:05
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:12:26.7INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:12:46.4MANIFESTAÇÕES - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:17:44.9IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL

00:18:42.0AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:19:09.8IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL

00:21:06.6RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:26:15.1IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL

27:00.3P290 - 8014447-12.2018.8.05.0000
28:20.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
33:05.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
37:17.3LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS
				
48:46.6COLOCAÇÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
49:05.6DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:50:00.4CONSIDERAÇÕES - DESEMBARGADOR MOACYR MONTENEGRO SOUTO, E OUTROS.

00:51:46.6AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:52:16.7P302 - 8014411-33.2019.8.05.0000, P316 - 8023140-82.2018.8.05.0000, P323 - 8007642-09.2019.8.05.0000

00:52:31.5P305 - 8024046-38.2019.8.05.0000, P306 - 8024046-38.2019.8.05.0000

00:53:42.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:54:12.9DECISÃO

54:42.6P307 - 8008096-52.2020.8.05.0000
55:20.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO
				
57:57.3ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO
				
00:09.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
03:34.9SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
13:39.5CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO
				
14:25.0DISCUSSÃO E VOTOS
				
24:20.3DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:24:38.9P325 - 8009329-21.2019.8.05.0000

01:25:30.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:41:54.6LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

01:45:43.7DISCUSSÃO E VOTOS

01:49:31.0RESULTADO PROVISÓRIO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

49:56.7P299 - 8028994-57.2018.8.05.0000
50:54.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
04:27.1INDAGAÇÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
06:16.1SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
09:55.3LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
				
14:54.0DISCUSSÃO

02:15:37.6P66 - 8020947-60.2019.8.05.0000

02:15:41.9CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

02:16:19.0P304 - 8022240-65.2019.8.05.0000

02:17:32.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

02:18:47.4DISCUSSÃO E VOTOS

02:19:32.2DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

19:56.5P321 - 8006681-68.2019.8.05.0000
20:58.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
22:30.8QUESTÃO DE ORDEM - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
23:19.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
32:44.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
36:42.8PONDERAÇÃO SOBRE PROCESSO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
37:55.4MANIFESTAÇÕES - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
38:25.0DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
				
38:55.0MANIFESTAÇÕES - . MINISTÉRIO PÚBLICO
				
43:03.9CONSIDERAÇÕES - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

02:43:57.4P288 - 8013425-16.2018.8.05.0000

02:49:41.1P289 - 8013660-80.2018.8.05.0000

02:50:08.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

02:50:45.4DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

02:51:02.3PROCESSO(S) ADIADO(S)

02:51:42.7P288 - 8013425-16.2018.8.05.0000

02:54:18.3COMUNICADO(S) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

02:55:45.4P249 - 8005569-30.2020.8.05.0000

02:56:07.3ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

02:58:17.8VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

02:59:45.5DISCUSSÃO E VOTOS

03:08:03.2DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

03:08:16.9P271 - 8021511-39.2019.8.05.0000

03:09:02.9DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

09:22.5P288 - 8013425-16.2018.8.05.0000
10:11.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
16:04.4SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
17:38.8COLOCAÇÃO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
				
18:16.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
				
24:16.6DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

24:41.9P296 - 8020039-37.2018.8.05.0000
25:27.2CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS
				
32:05.8VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
36:04.1RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS
				
36:48.4DISCUSSÃO E VOTOS
				
48:15.6DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

03:48:21.4P120 - 8005638-62.2020.8.05.0000, P136 - 8025229-44.2019.8.05.0000, P160 - 8027720-24.2019.8.05.0000, P224 - 8012294-69.2019.8.05.0000, P238 - 8017054-95.2018.8.05.0000, P253 - 8008679-37.2020.8.05.0000, P284 - 8019546-26.2019.8.05.0000, P294 - 8017114-68.2018.8.05.0000, P317 - 8000888-51.2019.8.05.0000, P319 - 8027978-68.2018.8.05.0000, P322 - 8007760-82.2019.8.05.0000

03:48:44.2DISCUSSÃO E VOTOS

04:03:03.1P253 - 8008679-37.2020.8.05.0000, P295 - 8012030-86.2018.8.05.0000, P320 - 8004117-19.2019.8.05.0000

04:05:18.5COLOCAÇÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

04:06:36.2MANIFESTAÇÕES - DESEMBARGADOR JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO

04:08:51.6MOÇÃO DE APLAUSO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO CAFEZEIRO, E OUTROS.

04:20:49.2FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO