QUINTA CAMARA CIVEL 08/09/2020 Sessão Ordinária

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Data:: 08/09/2020 13:30
Duração:: 04:40:12
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: QUINTA CAMARA CIVEL

00:00:09.9INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:00:33.8CONGRATULAÇÃO DE BOAS VINDAS

00:04:45.0AGRADECIMENTO(S) - DESEMBARGADORA MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO

00:05:29.0IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL

00:07:09.4RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:12:00.1COMUNICADO(S) - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:12:27.3RETIRADO(S) DE PAUTA - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA

12:48.0P221 - 8012174-26.2019.8.05.0000
13:27.1ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - . ADVOGADO(A)
				
13:57.6CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
14:07.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
14:25.0COLETA DE VOTOS
				
14:50.6DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:14:53.2P222 - 8013896-95.2019.8.05.0000, P223 - 8013889-06.2019.8.05.0000

00:15:52.1CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:15:57.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:17:11.3COLETA DE VOTOS

00:17:21.1DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:17:28.5P240 - 8015087-44.2020.8.05.0000

00:17:55.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO

00:18:12.5COLETA DE VOTOS

00:18:21.7DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:18:25.0P241 - 8016891-47.2020.8.05.0000

00:18:37.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO

00:19:01.9COLETA DE VOTOS

00:19:24.1DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:19:26.6P240 - 8015087-44.2020.8.05.0000

00:19:30.7ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:20:12.0DECISÃO

00:20:14.2IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:21:11.8P233 - 8014410-48.2019.8.05.0000, P234 - 8014410-48.2019.8.05.0000

00:21:26.4PROCESSO SIGILOSO

00:21:38.2ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:21:38.7ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

21:56.1P257 - 0502341-27.2013.8.05.0080
23:01.8DISCUSSÃO E VOTOS
				
23:43.4QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
25:18.0VOTO VISTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
27:36.3MANIFESTAÇÕES - DESEMBARGADOR JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO
				
28:32.9COLETA DE VOTOS
				
28:48.1DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:29:38.5P259 - 8017124-78.2019.8.05.0000

00:31:14.2P233 - 8014410-48.2019.8.05.0000, P234 - 8014410-48.2019.8.05.0000, P235 - 8012433-21.2019.8.05.0000, P236 - 8012433-21.2019.8.05.0000, P237 - 8024506-59.2018.8.05.0000, P238 - 8024506-59.2018.8.05.0000

00:32:12.9PROCESSO SIGILOSO

00:32:17.8P233 - 8014410-48.2019.8.05.0000, P234 - 8014410-48.2019.8.05.0000

00:32:18.2FIM DA SESSÃO SIGILOSA

00:32:26.3P259 - 8017124-78.2019.8.05.0000

00:33:07.5VOTO - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA

00:33:22.7COLETA DE VOTOS

00:33:48.0DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:34:07.4P261 - 0507139-40.2014.8.05.0001

00:34:40.0DISCUSSÃO E VOTOS

00:35:37.9DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

36:33.3P258 - 0503718-66.2018.8.05.0271
37:03.9DISCUSSÃO E VOTOS
				
37:45.5AMPLIAÇÃO DE TURMA, E COLETA DE VOTOS.
				
37:54.9VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
39:46.4DISCUSSÃO E VOTOS
				
41:22.2DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:42:18.1P262 - 8002079-42.2015.8.05.0172

00:43:15.9VOTO VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:43:42.7COLETA DE VOTOS

00:45:10.5DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:45:16.5P260 - 8005306-95.2020.8.05.0000

00:45:42.8CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

00:46:43.4SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

49:09.9P264 - 8000478-59.2019.8.05.0269
49:35.1VOTO VISTA - DESEMBARGADOR JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO
				
51:26.5DISCUSSÃO E VOTOS
				
53:21.3DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
53:27.4AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S) - DESEMBARGADOR JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO
				
54:46.7DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

54:58.8P260 - 8005306-95.2020.8.05.0000
55:18.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
59:31.2RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
59:36.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
				
02:08.8DISCUSSÃO E VOTOS
				
03:07.9MANIFESTAÇÕES - . MINISTÉRIO PÚBLICO
				
10:41.0ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
				
11:06.3DISCUSSÃO E VOTOS
				
14:00.5DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:14:03.8INÍCIO DO INTERVALO DA SESSÃO

01:14:23.4FIM DO INTERVALO DA SESSÃO

01:14:49.8P250 - 8000758-35.2016.8.05.0269

01:17:01.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:23:33.8ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S)

01:26:06.0DISCUSSÃO E VOTOS

01:34:00.8DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:34:55.8P224 - 8002741-61.2020.8.05.0000

01:35:07.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:41:12.4PROCESSO(S) ADIADO(S)

01:42:24.6P242 - 8000333-65.2019.8.05.0119

01:43:03.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:48:53.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:51:00.8COLETA DE VOTOS

01:51:55.8DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

52:10.8P251 - 0335532-90.2013.8.05.0001
52:50.8CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
				
53:59.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
57:43.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
				
59:01.8DISCUSSÃO E VOTOS
				
00:22.8DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

02:00:34.8P226 - 8000578-11.2020.8.05.0000

02:01:03.1CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA

02:02:13.8COLETA DE VOTOS

02:02:27.8DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

02:02:33.8P232 - 8018732-77.2020.8.05.0000

02:02:49.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

02:03:03.3COLETA DE VOTOS

02:03:18.8DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

02:03:22.8P225 - 8012907-55.2020.8.05.0000

02:04:10.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO

02:08:48.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

02:10:28.8DISCUSSÃO E VOTOS

02:20:41.8DECISÃO

02:21:02.1P239 - 8014868-31.2020.8.05.0000

02:21:33.8ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S)

02:22:10.7DISCUSSÃO E VOTOS

02:23:38.0DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

02:23:43.9P245 - 0302503-36.2012.8.05.0146

02:24:02.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO

02:24:34.8PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

24:54.9P253 - 8000614-13.2019.8.05.0154
25:23.7CONCLUSÃO DO VOTO
				
25:41.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
29:44.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
				
30:45.8COLETA DE VOTOS
				
31:10.8DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

31:21.9P256 - 8002257-62.2019.8.05.0103
33:31.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
42:07.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
45:58.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO
				
46:56.8COLETA DE VOTOS
				
47:21.8DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

02:47:30.8P231 - 8018341-25.2020.8.05.0000

02:48:11.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

02:49:32.8COLETA DE VOTOS

02:49:42.8DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

02:49:47.8P254 - 8000396-13.2019.8.05.0080

02:50:18.1CONCLUSÃO DO VOTO

02:51:46.8COLETA DE VOTOS

02:52:00.8DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

52:14.8P229 - 8024102-71.2019.8.05.0000
53:28.8QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)
				
54:23.8DISCUSSÃO
				
54:53.8QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)
				
55:58.8DISCUSSÃO
				
58:24.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
10:21.8DISCUSSÃO
				
11:06.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
17:07.8LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS
				
20:19.1COLETA DE VOTOS
				
20:46.8DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
20:52.0CONTINUAÇÃO DE LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS
				
25:07.8DISCUSSÃO E VOTOS
				
26:35.8DECISÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO