SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 26/11/2020 Sessão Ordinária

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Data:: 26/11/2020 08:30
Duração:: 05:08:13
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:00:02.0INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:00:24.0APROVAÇÃO DA ATA. - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:00:38.4AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:01:16.0IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL

00:03:15.0RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:05:12.5RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - SAJ - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:06:37.6ESCLARECIMENTO(S)

00:09:29.0P P6 - 0022840-96.2017.8.05.0000

00:11:09.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

00:19:18.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

00:29:22.6PROCESSO(S) ADIADO(S)

00:29:38.0P P14 - 0022982-71.2015.8.05.0000/50000

00:30:06.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR ICARO ALMEIDA MATOS

00:30:49.0PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:32:37.0P P19 - 0010035-82.2015.8.05.0000/50001

00:33:54.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO

00:35:03.0DISCUSSÃO E VOTOS

00:39:45.0SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO

00:41:05.0P P22 - 0005197-28.2017.8.05.0000 , P P23 - 0005197-28.2017.8.05.0000/50000

00:41:41.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR ICARO ALMEIDA MATOS

00:42:17.0VOTOS E DECISÃO

00:42:37.0P P25 - 0013941-22.2011.8.05.0000/50000

00:42:50.0PROCESSO(S) ADIADO(S)

00:43:15.0P P28 - 0006527-31.2015.8.05.0000/50002

00:44:11.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA

00:44:40.0DISCUSSÃO E VOTOS

00:48:26.0DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:49:05.9ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - . PROCURADOR(A) DO ESTADO

00:50:07.0P P29 - 0006512-91.2017.8.05.0000, P P30 - 0006512-91.2017.8.05.0000/50000

00:50:34.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR ICARO ALMEIDA MATOS

00:51:33.0DISCUSSÃO E VOTOS

01:00:37.0DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:01:01.0P P1 - 0012385-14.2013.8.05.0000

01:01:23.0VOTO VISTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:02:05.1CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

01:02:48.0VOTOS E DECISÃO

01:03:03.0P P19 - 0010035-82.2015.8.05.0000/50001

01:03:27.5RETIRADO(S) DE PAUTA

01:04:15.5P P2 - 0020472-85.2015.8.05.0000/50002

01:04:39.5VOTO VISTA - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

01:05:26.5VOTOS E DECISÃO

01:05:42.0P P32 - 0013875-66.2016.8.05.0000

01:06:23.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR ADRIANO AUGUSTO BORGES

01:06:57.0VOTOS E DECISÃO

01:08:53.0P P233 - 8012014-64.2020.8.05.0000

01:08:57.0CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSE CICERO LANDIN NETO

01:09:03.0VOTOS E DECISÃO

01:09:28.0P P265 - 8003440-23.2018.8.05.0000

01:09:32.5CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSE CICERO LANDIN NETO

01:09:45.0VOTOS E DECISÃO

01:10:30.0P P181 - 8000980-92.2020.8.05.0000

01:10:34.0CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:11:00.0VOTOS E DECISÃO

01:11:27.0P P182 - 8025380-10.2019.8.05.0000, P P183 - 8000983-47.2020.8.05.0000

01:11:27.2CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:12:16.0VOTOS E DECISÃO

01:12:38.0P P184 - 8028138-59.2019.8.05.0000

01:12:39.0CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:13:06.0VOTOS E DECISÃO

01:15:24.0P P254 - 8018471-49.2019.8.05.0000

01:15:31.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA

01:16:17.0VOTOS E DECISÃO

01:17:07.0P P226 - 8005075-05.2019.8.05.0000

01:17:21.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA DINALVA GOMES LARANJEIRA

01:18:59.0VOTOS E DECISÃO

01:19:23.0P P229 - 8003752-62.2019.8.05.0000

01:19:34.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA DINALVA GOMES LARANJEIRA

01:20:28.0VOTOS E DECISÃO

01:20:47.0P P230 - 8005330-60.2019.8.05.0000

01:20:58.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA DINALVA GOMES LARANJEIRA

01:21:49.5VOTOS E DECISÃO

01:23:05.0P P219 - 8006603-40.2020.8.05.0000

01:23:13.0CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

01:24:01.0VOTOS E DECISÃO

01:24:23.0P P235 - 8003622-38.2020.8.05.0000

01:24:26.5CONCLUSÃO DO VOTO. - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

01:24:51.0VOTOS E DECISÃO

01:25:04.0P P238 - 8019607-81.2019.8.05.0000

01:25:07.0CONCLUSÃO DO VOTO. - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

01:25:33.0VOTOS E DECISÃO

01:26:00.5CONGRATULAÇÕES... - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

01:27:57.0P P179 - 8027251-75.2019.8.05.0000

01:28:24.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES

01:29:51.5VOTOS E DECISÃO

01:31:04.5P P180 - 8024627-53.2019.8.05.0000

01:31:11.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES

01:32:14.0VOTOS E DECISÃO

01:32:34.0P P262 - 8008060-10.2020.8.05.0000

01:33:18.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES

01:33:32.0VOTOS E DECISÃO

01:33:46.5P P272 - 8025597-53.2019.8.05.0000

01:34:05.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES

01:34:41.0VOTOS E DECISÃO

01:34:58.0P P276 - 8000858-16.2019.8.05.0000

01:35:08.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES

01:35:44.5VOTOS E DECISÃO

01:35:59.5P P278 - 8020627-44.2018.8.05.0000

01:36:10.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES

01:37:15.0VOTOS E DECISÃO

01:37:52.0P P228 - 8014394-94.2019.8.05.0000

01:38:03.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

01:38:45.0VOTOS E DECISÃO

01:39:35.0P P257 - 8027642-30.2019.8.05.0000

01:39:43.5CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:39:54.3VOTOS E DECISÃO

01:40:31.1P P225 - 8020250-05.2020.8.05.0000

01:40:41.0CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:42:09.0PROCESSO(S) ADIADO(S)

01:43:50.0P P220 - 8008354-62.2020.8.05.0000

01:44:22.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

01:45:14.0VOTOS E DECISÃO

01:45:32.0P P221 - 8010652-95.2018.8.05.0000, P P222 - 8009951-66.2020.8.05.0000

01:45:39.0CONCLUSÃO DO VOTO. - DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

01:46:09.0VOTOS E DECISÃO

01:47:02.0P P227 - 8009533-31.2020.8.05.0000

01:47:16.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

01:47:35.0VOTOS E DECISÃO

01:47:46.0P P236 - 8023125-79.2019.8.05.0000

01:47:47.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

01:48:47.0PROCESSO(S) ADIADO(S)

01:50:47.0P P241 - 8014078-47.2020.8.05.0000

01:51:09.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

01:55:42.0VOTOS E DECISÃO

01:55:58.0P P258 - 8007485-02.2020.8.05.0000

01:56:18.5PROCESSO(S) ADIADO(S)

01:56:24.5P P270 - 8001495-98.2018.8.05.0000

01:56:26.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

01:56:52.0VOTOS E DECISÃO

01:57:17.0P P277 - 8020176-48.2020.8.05.0000

01:57:25.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

01:58:01.0VOTOS E DECISÃO

01:58:26.0MANIFESTAÇÕES - DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

01:58:41.0P P243 - 8020415-52.2020.8.05.0000

01:58:52.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:59:11.0VOTOS E DECISÃO

01:59:51.0P P264 - 8015436-47.2020.8.05.0000

01:59:53.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO

02:00:00.8VOTOS E DECISÃO

02:00:49.0P P231 - 8006330-32.2018.8.05.0000

02:01:10.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO

02:01:42.0VOTOS E DECISÃO

02:01:58.0P P232 - 8006330-32.2018.8.05.0000

02:02:00.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO

02:02:28.7VOTOS E DECISÃO

02:03:32.0MANIFESTAÇÕES - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO

02:04:43.0P P214 - 8016223-13.2019.8.05.0000

02:06:47.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO

02:08:50.0VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

02:09:44.0DISCUSSÃO

02:11:44.0RETIRADO(S) DE PAUTA

16:38.0P P148 - 8001042-35.2020.8.05.0000, P P152 - 8002702-64.2020.8.05.0000 
17:30.0QUESTÃO DE ORDEM - DESEMBARGADOR ICARO ALMEIDA MATOS
				
18:27.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES
				
19:36.5ESCLARECIMENTO(S) - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
20:04.0VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
28:47.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
44:39.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
52:34.0RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES
				
01:24.0DISCUSSÃO
				
24:40.0VOTO - DESEMBARGADOR ADRIANO AUGUSTO BORGES
				
31:29.9PROBLEMAS DE CONEXÃO DO(A) ADVOGADO(A)
				
32:33.0ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - . ADVOGADO(A)
				
33:54.0QUESTÃO DE ORDEM - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
36:26.0DISCUSSÃO E VOTOS
				
52:01.0DECISÃO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

03:52:36.0ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S)

03:56:04.0RESULTADO ELEIÇÃO

04:01:09.5MANIFESTAÇÕES FINAIS

04:12:36.0FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO