SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 11/11/2021 Sessão Ordinária

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Data:: 11/11/2021 08:30
Duração:: 05:02:25
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:00:00.1INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:00:36.6FRANQUEADA A PALAVRA

00:00:50.5APROVAÇÃO DA ATA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:01:04.3CONGRATULAÇÃO DE BOAS VINDAS - DESEMBARGADOR RAIMUNDO CAFEZEIRO, E OUTROS.

00:01:53.1MANIFESTAÇÃO - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

00:02:31.9P8 - 8023809-67.2020.8.05.0000

00:03:04.9ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) TELMA LAURA SILVA BRITTO

00:07:07.3VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

00:09:56.0DISCUSSÃO E VOTOS

00:16:53.3DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:17:03.9AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S) - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:17:15.5PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS DE PAUTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:17:39.4P179 - 8007247-46.2021.8.05.0000

00:18:20.6CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

00:19:23.6DISCUSSÃO E VOTOS

00:20:39.2DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:21:12.3RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

25:02.9P1 - 8007114-09.2018.8.05.0000
25:57.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO
				
27:12.7LEITURA DA SUBEMENTA - DESEMBARGADOR(A) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO
				
33:51.2MANIFESTAÇÕES
				
36:34.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
46:09.4SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
59:02.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
04:38.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
08:13.1SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
10:18.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
13:17.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
17:52.4ESCLARECIMENTO E VOTO - DESEMBARGADOR(A) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO
				
21:38.5MANIFESTAÇÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO
				
24:34.1COLETA DE VOTOS
				
25:03.9CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
32:35.4DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:32:48.2P47 - 8034913-56.2020.8.05.0000, P48 - 8034913-56.2020.8.05.0000, P167 - 8034913-56.2020.8.05.0000

01:34:39.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO

01:35:37.8DISPENSA DA SUSTENTAÇÃO ORAL E PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - . ADVOGADO(A)

01:36:50.6COLETA DE VOTOS

01:37:05.2DECISÃO

01:37:24.4P89 - 8006589-56.2020.8.05.0000

01:37:49.6SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO - DESEMBARGADOR(A) EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR

01:38:12.0P121 - 8001526-55.2017.8.05.0000, P122 - 8001526-55.2017.8.05.0000

01:40:51.2ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL

01:43:46.3SUGESTÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:44:10.4DISCUSSÃO E SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO

50:29.6P4 - 8000073-25.2017.8.05.0000, P5 - 8000073-25.2017.8.05.0000
51:59.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
				
57:31.1VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
01:56.4RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA DINALVA GOMES LARANJEIRA
				
07:36.4DISCUSSÃO E VOTOS
				
10:20.3PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR(A) EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
				
10:38.3DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

02:11:10.7P121 - 8001526-55.2017.8.05.0000, P122 - 8001526-55.2017.8.05.0000

02:11:31.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL

02:16:22.9COLETA DE VOTOS

02:16:37.1DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

02:22:00.1P89 - 8006589-56.2020.8.05.0000

02:22:03.5LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR

02:22:54.0DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

23:30.3P89 - 8006589-56.2020.8.05.0000, P144 - 8026831-70.2019.8.05.0000
23:42.8CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) TELMA LAURA SILVA BRITTO
				
28:08.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
32:37.7LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
				
35:05.2COLETA DE VOTOS
				
37:58.8PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR GEDER LUIZ ROCHA GOMES
				
38:02.6DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

02:38:24.2P90 - 8019104-26.2020.8.05.0000

02:39:44.0CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) TELMA LAURA SILVA BRITTO

02:41:14.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

02:53:50.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) TELMA LAURA SILVA BRITTO

03:00:02.4VOTOS E DECISÃO

03:00:18.3P172 - 8018550-28.2019.8.05.0000

03:01:42.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD

03:02:41.2VOTOS E DECISÃO

03:02:53.8P101 - 8036311-38.2020.8.05.0000

03:03:05.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

03:04:25.7DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

03:04:28.6VOTOS E DECISÃO

03:04:45.0P105 - 8013418-24.2018.8.05.0000

03:05:04.9ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

03:05:26.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

03:06:23.8VOTOS E DECISÃO

03:06:39.7MANIFESTAÇÃO - . ADVOGADO(A)

03:07:52.1P142 - 8024761-80.2019.8.05.0000

03:07:54.8PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

03:08:08.2P143 - 8009045-76.2020.8.05.0000, P144 - 8026831-70.2019.8.05.0000

03:08:23.8P143 - 8009045-76.2020.8.05.0000

03:09:07.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

03:12:58.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) TELMA LAURA SILVA BRITTO

03:15:54.8COLETA DE VOTOS

03:16:41.0DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

03:16:46.3P141 - 8002998-23.2019.8.05.0000

03:17:40.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO

03:17:57.5COLETA DE VOTOS

03:18:08.3DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

18:15.6P7 - 8004177-21.2021.8.05.0000
18:29.5CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
19:41.8LEITURA DO VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
				
40:48.7RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
42:45.3SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
48:18.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
54:53.0MANIFESTAÇÕES, E ESCLARECIMENTOS.
				
57:33.1LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
04:15.5DISCUSSÃO E VOTOS
				
09:40.0DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

04:09:51.8P6 - 8036659-56.2020.8.05.0000, P9 - 8036659-56.2020.8.05.0000

04:10:19.6LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR(A) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO

04:18:38.5RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA MARIELZA MAUÉS PINHEIRO LIMA

04:19:29.7P10 - 8023521-90.2018.8.05.0000

04:19:53.8VOTO VISTA

04:20:09.4VOTOS E DECISÃO

04:20:33.4P2 - 8032530-71.2021.8.05.0000

04:21:13.6RETIRADO(S) DE PAUTA

04:21:29.5P6 - 8036659-56.2020.8.05.0000, P9 - 8036659-56.2020.8.05.0000

04:22:10.9PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

04:22:29.6FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA