SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 09/12/2021 Sessão Ordinária

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Data:: 09/12/2021 08:30
Duração:: 04:10:44
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:00:22.3INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO

00:00:35.4RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:07:39.1FRANQUEADA A PALAVRA

00:10:59.2P322 - 8023520-71.2019.8.05.0000

00:11:17.3RETIRADO(S) DE PAUTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:11:28.2P299 - 8023446-46.2021.8.05.0000

00:11:32.0ESCLARECIMENTO E VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:12:40.2VOTOS E DECISÃO

00:16:29.2P3 - 8015658-49.2019.8.05.0000

00:16:39.2LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:22:02.8RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO

00:23:51.2COLETA DE VOTOS

00:27:24.2DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:27:35.2P216 - 8023635-24.2021.8.05.0000

00:28:38.9RETIRADO(S) DE PAUTA - DESEMBARGADOR(A) MAURICIO KERTZMAN SZPORER

00:29:14.2P109 - 0007725-69.2016.8.05.0000

00:30:05.3SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO

00:30:21.6P297 - 8006291-64.2020.8.05.0000

00:32:32.2DISCUSSÃO

00:33:55.2RETIRADO(S) DE PAUTA

33:59.2P296 - 8027426-98.2021.8.05.0000
34:47.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
43:32.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
49:18.3ESCLARECIMENTO E LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO
				
59:52.5DISCUSSÃO, QUESTÃO DE FATO DE ADVOGADOS, ESCLARECIMENTO, E VOTOS
				
12:59.9DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:13:18.2P150 - 8017096-42.2021.8.05.0000

01:14:51.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MARCIA BORGES FARIA

01:16:16.2VOTOS E DECISÃO

01:16:55.7P159 - 8001343-50.2018.8.05.0000

01:17:31.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:17:49.2VOTOS E DECISÃO

01:18:26.2P161 - 8034975-96.2020.8.05.0000

01:21:14.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO

01:23:03.2VOTOS E DECISÃO

01:23:16.4P164 - 8030266-81.2021.8.05.0000

01:23:52.3ESCLARECIMENTO E VOTO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA

01:24:17.7MANIFESTAÇÃO - . ADVOGADO(A)

01:25:22.2RETIRADA DE VOTO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA

01:27:02.9P221 - 8016921-48.2021.8.05.0000

01:29:25.2CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA

01:29:41.2VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

01:32:18.3DISCUSSÃO E VOTOS

01:34:40.4DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:35:15.3P109 - 0007725-69.2016.8.05.0000

01:35:42.8PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:35:57.4P166 - 8007117-56.2021.8.05.0000

01:38:32.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MAURICIO KERTZMAN SZPORER

01:39:46.3VOTOS E DECISÃO

01:40:07.2P167 - 8024217-24.2021.8.05.0000

01:40:47.2P168 - 8011323-50.2020.8.05.0000

01:40:57.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO

01:41:55.7VOTOS E DECISÃO

01:42:10.5P189 - 8013817-48.2021.8.05.0000

01:42:32.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE

01:43:01.1VOTOS E DECISÃO

01:43:15.2P167 - 8024217-24.2021.8.05.0000

01:43:42.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR

01:44:06.7VOTOS E DECISÃO

01:44:18.2P1 - 8000073-25.2017.8.05.0000

01:44:35.7ESCLARECIMENTO E LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR(A) EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR

01:45:18.2VOTOS E DECISÃO

01:46:11.2P246 - 8024761-80.2019.8.05.0000

01:46:28.2P250 - 8002519-93.2020.8.05.0000

46:38.2P246 - 8024761-80.2019.8.05.0000
48:06.1SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
50:20.2VOTO - DESEMBARGADOR(A) MARCIA BORGES FARIA
				
52:11.9ESCLARECIMENTO(S) - . ADVOGADO(A)
				
52:59.6DISCUSSÃO E VOTOS
				
53:52.0DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:54:03.2P250 - 8002519-93.2020.8.05.0000

01:54:35.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

02:01:18.2LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO

02:05:50.8PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD

02:07:24.9DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

02:07:33.2P47 - 8032397-63.2020.8.05.0000

02:08:09.2SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO

02:08:24.4P84 - 8012276-82.2018.8.05.0000

02:08:34.2ESCLARECIMENTO E VOTO

02:11:04.2DISCUSSÃO, QUESTÃO DE ORDEM, ESCLARECIMENTO E VOTO

02:15:25.2DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

02:15:49.0P47 - 8032397-63.2020.8.05.0000

02:15:57.0VOTO - DESEMBARGADOR(A) MARCIA BORGES FARIA

02:16:37.2DISCUSSÃO E VOTOS

02:17:39.2DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

17:44.5P235 - 8037184-38.2020.8.05.0000
18:10.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
20:07.9SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
31:43.4MANIFESTAÇÃO - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
33:35.7ESCLARECIMENTOS E VOTOS - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
34:33.7VOTOS E DECISÃO