SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 24/03/2022 Sessão Ordinária

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Data:: 24/03/2022 08:30
Duração:: 04:34:55
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:00:09.8HOMENAGENS - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO, E OUTROS.

00:07:16.8INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

00:07:21.5APROVAÇÃO DA ATA - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

00:07:31.3AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

00:07:57.2ESCLARECIMENTO(S)

00:09:22.2DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

00:10:19.1ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA

00:11:29.2PEDIDO DE JULGAMENTO PRESENCIAL

00:11:52.6IMPEDIDOS, SUSPEIÇÕES, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL, PEDIDOS DE PREFERÊNCIA

00:14:50.2RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

00:19:21.2P1 - 8019139-54.2018.8.05.0000

00:21:03.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

00:28:47.2ESCLARECIMENTO E VOTO VISTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO

00:31:00.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO

00:33:12.9VOTOS E DECISÃO

00:33:47.2P3 - 8017878-83.2020.8.05.0000

34:07.3P2 - 8010006-80.2021.8.05.0000
34:42.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA TELMA LAURA BRITTO
				
37:27.4ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
				
37:59.7RESUMO DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR GEDER LUIZ ROCHA GOMES
				
44:18.2DISCUSSÃO E VOTOS
				
08:48.2PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

01:09:40.2P192 - 8008584-70.2021.8.05.0000

01:10:49.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO

01:11:28.2DISCUSSÃO E VOTOS

01:13:08.1PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

01:13:33.0P3 - 8017878-83.2020.8.05.0000

01:14:32.2LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

01:20:36.2VOTOS E DECISÃO

01:20:54.6P31 - 0013580-92.2017.8.05.0000

01:22:02.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:24:10.1MANIFESTAÇÃO - . PROCURADOR(A) DO ESTADO

01:25:15.8VOTOS E DECISÃO

01:25:45.3P5 - 8003787-85.2020.8.05.0000

01:27:39.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA

01:28:48.7VOTOS E DECISÃO

01:29:13.1DESEMBARGADOR(A) PEDE LICENÇA PARA SE AUSENTAR DA SESSÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA

29:36.7P100 - 8005073-64.2021.8.05.0000
30:11.2CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
				
30:45.8DISCUSSÃO
				
32:01.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
				
34:06.3DISCUSSÃO, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)
				
36:51.7PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

01:37:08.2P129 - 8000016-65.2021.8.05.0000

01:37:44.2CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE

01:38:38.3SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:43:38.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE

01:44:58.1VOTOS E DECISÃO

45:36.0P132 - 8008962-26.2021.8.05.0000, P150 - 8028094-40.2019.8.05.0000, P165 - 8035145-68.2020.8.05.0000, P166 - 8035145-68.2020.8.05.0000, P169 - 8000485-14.2021.8.05.0000, P170 - 8000485-14.2021.8.05.0000
47:42.8CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
				
48:23.2DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
49:26.7DISCUSSÃO, VOTOS E PEDIDO DE VISTA
				
10:02.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
				
13:26.6VOTOS E DECISÃO

02:15:00.2P207 - 8023984-27.2021.8.05.0000

02:15:37.6CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

02:16:06.5DISCUSSÃO

02:17:48.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

02:20:17.2VOTOS E DECISÃO

02:20:57.2P181 - 8004580-58.2019.8.05.0000, P199 - 8004580-58.2019.8.05.0000

02:21:59.7CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD

02:22:30.1PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - . PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

02:23:30.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD

02:25:18.6VOTOS E DECISÃO

02:25:49.7P7 - 8013997-69.2018.8.05.0000

02:27:18.6ESCLARECIMENTO E VOTO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

02:28:19.6DISCUSSÃO E VOTOS

02:28:50.8PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

02:29:04.2P114 - 8007202-42.2021.8.05.0000

02:29:15.8PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE

02:29:25.6P6 - 8011293-83.2018.8.05.0000

02:30:27.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS

02:32:55.2VOTOS E DECISÃO

02:33:14.3P200 - 8013448-54.2021.8.05.0000

02:33:48.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO

02:34:15.4VOTOS E DECISÃO

02:34:33.2P110 - 8027192-87.2019.8.05.0000

02:35:22.4SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

02:47:03.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS

02:50:58.9PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO

02:51:47.7PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

02:51:59.7P19 - 8030266-81.2021.8.05.0000

02:52:40.2PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

02:53:45.1P116 - 8011880-37.2020.8.05.0000

02:55:39.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO

02:56:30.2VOTOS E DECISÃO

02:56:41.4P117 - 8028128-15.2019.8.05.0000

02:57:30.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO

03:06:26.2ESCLARECIMENTO(S) E LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO

03:09:49.9DISCUSSÃO, QUESTÃO DE FATO, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)

03:11:45.3PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S)

03:12:02.2P203 - 8003565-54.2019.8.05.0000

03:16:17.3SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO

03:16:29.9P8 - 8018672-75.2018.8.05.0000

03:16:42.2PROCESSO(S) ADIADO(S)

16:49.7P188 - 8019845-66.2020.8.05.0000
17:36.2CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS
				
18:10.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
24:15.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS
				
27:04.2QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)
				
27:37.0VOTOS E DECISÃO

03:27:51.9P203 - 8003565-54.2019.8.05.0000

03:28:43.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO

03:31:05.5DISCUSSÃO

03:33:04.7VOTOS E DECISÃO

03:33:45.2P151 - 8022439-53.2020.8.05.0000

03:34:34.1CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSE CICERO LANDIN NETO

03:36:08.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

03:45:54.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE CICERO LANDIN NETO

03:49:24.3VOTOS E DECISÃO

03:50:06.1P4 - 8000941-95.2020.8.05.0000

03:51:23.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS

03:52:02.0VOTOS E DECISÃO

03:52:19.2P50 - 8004117-19.2019.8.05.0000

03:53:09.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) TELMA LAURA SILVA BRITTO

03:54:33.9DISCUSSÃO E VOTOS

03:55:27.8VOTOS E DECISÃO

03:55:54.2FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO