SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 25/04/2019 Sessão Ordinária

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Data:: 25/04/2019 08:30
Duração:: 04:29:41
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:00:01.2INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

00:00:27.1AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S) - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

00:00:48.2IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL

00:01:38.1RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

00:05:29.0RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - SAJ - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

00:06:53.3ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:08:46.3IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL

09:25.7PS P1 - 0002814-82.2014.805.0000/50000
10:30.2LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
				
35:35.4LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
51:29.6DISCUSSÃO
				
52:19.3QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
56:44.3COLETA DE VOTOS - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS
				
58:30.5DECISÃO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

00:59:23.3PP P8 - 8000333-05.2017.8.05.0000, PP P34 - 8002060-62.2018.8.05.0000, PP P53 - 8015042-11.2018.8.05.0000, PP P81 - 8003039-24.2018.8.05.0000, PP P93 - 8006698-41.2018.8.05.0000, PP P94 - 8000266-40.2017.8.05.0000, PP P113 - 8016709-32.2018.8.05.0000, PP P115 - 8000527-68.2018.8.05.0000, PP P116 - 8000140-87.2017.8.05.0000, PP P128 - 8001691-68.2018.8.05.0000, PP P135 - 8015599-95.2018.8.05.0000, PP P140 - 8021027-58.2018.8.05.0000, PP P152 - 8000604-14.2017.8.05.0000, PP P161 - 8002504-95.2018.8.05.0000, PP P165 - 8003090-35.2018.8.05.0000, PP P167 - 8000122-66.2017.8.05.0000, PP P171 - 8019385-50.2018.8.05.0000, PP P172 - 8000283-76.2017.8.05.0000, PP P174 - 8024746-48.2018.8.05.0000, PP P189 - 8024653-85.2018.8.05.0000, PP P208 - 8000453-48.2017.8.05.0000, PP P209 - 8021981-07.2018.8.05.0000, PP P227 - 8000529-38.2018.8.05.0000

01:01:52.3SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:05:15.6PP P140 - 8021027-58.2018.8.05.0000

01:05:49.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:12:00.4ESCLARECIMENTO(S)

01:12:47.3PP P8 - 8000333-05.2017.8.05.0000

01:12:55.3SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:19:00.5PP P80 - 8020552-05.2018.8.05.0000

01:19:17.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:22:47.2PP P140 - 8021027-58.2018.8.05.0000

01:31:01.2VOTOS E DECISÃO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

01:31:46.0QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)

33:00.0PP P8 - 8000333-05.2017.8.05.0000
33:01.6ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
				
35:05.4DISCUSSÃO
				
36:05.3PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
				
39:30.5DISCUSSÃO
				
42:02.8PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADORA SANDRA INÊS MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO

01:42:46.4PP P227 - 8000529-38.2018.8.05.0000

01:42:54.7DECISÃO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

01:43:45.1PP P35 - 8009791-12.2018.8.05.0000, PP P38 - 8012082-82.2018.8.05.0000, PP P169 - 8011328-43.2018.8.05.0000

01:44:36.2PP P87 - 8015004-96.2018.8.05.0000

45:01.3PP P35 - 8009791-12.2018.8.05.0000
45:17.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
				
45:25.8DISCUSSÃO E VOTOS
				
46:57.9QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)
				
47:47.2PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
47:57.3DECISÃO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

48:08.2PP P38 - 8012082-82.2018.8.05.0000
48:21.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
01:11.1SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
06:39.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA
				
10:39.3COLETA DE VOTOS - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS
				
14:14.3QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
19:25.2DECISÃO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

02:19:39.5PP P169 - 8011328-43.2018.8.05.0000

02:20:45.5DISCUSSÃO E VOTOS

02:22:53.0QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)

02:24:14.3DECISÃO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

02:24:34.4PP P157 - 8016694-63.2018.8.05.0000

02:25:22.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

02:28:26.1DECISÃO - DESEMBARGADORA TELMA LAURA SILVA BRITTO

30:00.9PS P10 - 0023938-19.2017.805.0000
30:33.0QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)
				
31:06.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
35:43.9SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
38:48.4ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS
				
39:22.4RETIRADO(S) DE PAUTA - DESEMBARGADOR(A) JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS
				
39:25.3ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
40:00.7DECISÃO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

40:11.9PS P3 - 0016761-04.2017.805.0000
41:36.3SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
53:47.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
59:05.0LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
				
05:33.7QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
07:22.8LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS
				
11:27.3LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
25:38.4DISCUSSÃO
				
29:59.6COLETA DE VOTOS - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS
				
31:40.3DECISÃO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

03:31:54.7PS P9 - 0022583-42.2015.805.0000

03:32:34.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS

03:33:20.0DISCUSSÃO E VOTOS

03:33:52.4DECISÃO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

34:00.8PP P43 - 8015628-48.2018.8.05.0000, PP P62 - 8016286-72.2018.8.05.0000
37:53.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
46:41.3SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
54:02.3LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA REGINA HELENA RAMOS REIS
				
57:55.6DISCUSSÃO E VOTOS
				
01:18.4DECISÃO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

04:02:35.8PS P33 - 0015792-23.2016.805.0000, PS P34 - 0015792-23.2016.805.0000/50001

04:03:33.3VOTOS E DECISÃO

04:03:46.6COMUNICADO DO(A) PRESIDENTE - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS

04:04:11.6FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADORA ILONA MÁRCIA REIS