QUARTA CAMARA CIVEL 01/10/2019 Sessão Ordinária

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Data:: 01/10/2019 13:30
Duração:: 07:01:36
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: QUARTA CAMARA CIVEL

00:00:11.2INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

00:00:32.6IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL

00:02:15.1P98 - 8000446-72.2018.8.05.0048, P99 - 8000542-87.2018.8.05.0048, P104 - 8001291-59.2018.8.05.0063, P105 - 8002054-60.2018.8.05.0063, P106 - 8001078-53.2018.8.05.0063, P107 - 8001129-64.2018.8.05.0063, P108 - 8000412-97.2018.8.05.0048

00:03:18.4ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - . ADVOGADO(A)

00:03:41.6CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK

00:05:06.6QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)

07:01.6P98 - 8000446-72.2018.8.05.0048, P108 - 8000412-97.2018.8.05.0048
08:24.1SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
10:42.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
11:33.5RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
				
11:44.7LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK
				
15:53.7DISCUSSÃO E VOTOS
				
17:58.3AMPLIAÇÃO DE TURMA, E COLETA DE VOTOS.
				
19:04.4DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

00:19:20.7P5 - 8023478-56.2018.8.05.0000

00:19:21.1RETIRADO(S) DE PAUTA - DESEMBARGADOR(A) JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO

00:19:51.0P99 - 8000542-87.2018.8.05.0048, P104 - 8001291-59.2018.8.05.0063, P105 - 8002054-60.2018.8.05.0063, P106 - 8001078-53.2018.8.05.0063, P107 - 8001129-64.2018.8.05.0063

00:20:05.5P98 - 8000446-72.2018.8.05.0048, P108 - 8000412-97.2018.8.05.0048

00:20:05.6QUESTÃO DE ORDEM - DESEMBARGADOR(A) HELOÍSA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI

00:20:51.9COLETA DE VOTOS

00:21:38.0DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

00:21:54.7P99 - 8000542-87.2018.8.05.0048, P104 - 8001291-59.2018.8.05.0063, P105 - 8002054-60.2018.8.05.0063, P106 - 8001078-53.2018.8.05.0063, P107 - 8001129-64.2018.8.05.0063

00:22:43.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK

00:23:22.7COLETA DE VOTOS

00:23:35.9AMPLIAÇÃO DE TURMA, E COLETA DE VOTOS.

00:23:42.7DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

00:23:52.4P110 - 8000612-82.2015.8.05.0057, P111 - 8000642-20.2015.8.05.0057, P112 - 8000634-43.2015.8.05.0057, P113 - 8000382-40.2015.8.05.0057, P114 - 8000670-85.2015.8.05.0057, P115 - 8000585-02.2015.8.05.0057, P116 - 8000620-59.2015.8.05.0057

00:25:04.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK

00:25:36.3VOTOS E DECISÃO

25:52.8P117 - 8000127-48.2016.8.05.0057, P118 - 8000450-87.2015.8.05.0057, P119 - 8000549-57.2015.8.05.0057, P125 - 8000390-17.2015.8.05.0057
28:22.4SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
32:28.1SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
38:55.9QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
39:18.6RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
				
40:10.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK
				
42:33.0VOTOS E DECISÃO

00:43:04.7P168 - 8000564-26.2015.8.05.0057, P197 - 8000491-54.2015.8.05.0057, P203 - 8000456-94.2015.8.05.0057

00:44:07.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES

00:44:49.9VOTOS E DECISÃO

00:46:03.0QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)

00:46:34.0DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

00:47:07.0P3 - 8000043-13.2017.8.05.0154

00:47:53.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) HELOÍSA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI

00:49:53.0VOTOS E DECISÃO

50:03.3P158 - 8008159-14.2019.8.05.0000
51:31.0CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
				
51:44.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
55:02.4RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
				
55:09.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
				
55:42.4VOTOS E DECISÃO

55:49.2P18 - 8005438-89.2019.8.05.0000
56:39.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
00:56.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
03:05.8RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
				
03:17.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) HELOÍSA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
				
04:37.6VOTOS E DECISÃO

01:04:46.9P31 - 8010085-30.2019.8.05.0000

01:05:00.2SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

01:06:54.3ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR(A) JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO

01:07:27.7P31 - 8010085-30.2019.8.05.0000

01:07:45.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO

01:08:13.2VOTOS E DECISÃO

01:08:21.2P60 - 8002835-43.2019.8.05.0000

01:09:29.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK

01:09:51.7VOTOS E DECISÃO

01:09:57.7P61 - 0000327-45.2004.8.05.0080

01:10:11.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK

01:10:54.0VOTOS E DECISÃO

01:11:07.8ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

01:11:08.4MANIFESTAÇÕES - DESEMBARGADOR(A) JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO

01:11:24.2ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

01:11:37.7P48 - 8000347-88.2018.8.05.0182

01:12:00.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO

01:12:35.3VOTOS E DECISÃO

12:52.1P47 - 8007334-70.2019.8.05.0000
13:35.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
22:20.8RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
				
22:25.0LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) HELOÍSA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
				
32:02.0COLETA DE VOTOS
				
32:23.2DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

01:32:29.0P44 - 8015003-77.2019.8.05.0000, P45 - 8015003-77.2019.8.05.0000

01:34:50.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:37:48.2RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

01:37:55.0LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO

01:48:49.4VOTOS E DECISÃO

01:49:07.3P205 - 8000034-60.2018.8.05.0269

01:50:00.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES

01:50:37.5VOTOS E DECISÃO

01:50:45.0P172 - 8000272-76.2019.8.05.0000

01:51:14.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES

01:51:33.2VOTOS E DECISÃO

51:39.4P206 - 8014459-89.2019.8.05.0000
52:28.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A)
				
05:01.1SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
06:23.0RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
				
06:29.2LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
				
11:37.4COLETA DE VOTOS
				
12:03.1DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

02:12:11.6P41 - 8021907-50.2018.8.05.0000

02:12:44.0PROCESSO(S) ADIADO(S)

02:13:43.3P129 - 8022763-14.2018.8.05.0000

02:13:43.4PROCESSO(S) ADIADO(S)

02:14:00.3P275 - 8010399-73.2019.8.05.0000

02:15:13.3CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

02:17:48.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

02:19:07.0VOTOS E DECISÃO

02:19:19.0P80 - 8009569-10.2019.8.05.0000

02:20:15.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK

02:20:41.5VOTOS E DECISÃO

20:46.8P7 - 8016378-16.2019.8.05.0000
21:38.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A)
				
29:38.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
39:11.0RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
				
39:43.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) HELOÍSA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
				
41:46.8VOTOS E DECISÃO

41:59.6P2 - 8028462-83.2018.8.05.0000
42:42.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
47:30.5RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
				
47:43.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) HELOÍSA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
				
49:39.3DISCUSSÃO E VOTOS
				
52:26.7DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

02:52:54.0P24 - 8001360-52.2019.8.05.0000

02:53:23.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) HELOÍSA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI

02:54:12.0VOTOS E DECISÃO

02:54:20.1P259 - 8016040-42.2019.8.05.0000

02:55:11.7SUSTENTAÇÃO ORAL - ADVOGADO PROCURADOR DO ESTADO

03:02:53.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

03:03:46.7VOTOS E DECISÃO

03:03:55.5P265 - 8016881-37.2019.8.05.0000

03:04:30.6SUSTENTAÇÃO ORAL - ADVOGADO PROCURADOR DO ESTADO

03:07:26.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

03:07:52.3VOTOS E DECISÃO

03:08:04.2P272 - 8009008-83.2019.8.05.0000

03:08:53.3SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

03:10:56.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

03:12:40.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

03:13:31.3VOTOS E DECISÃO

03:13:40.1P62 - 8008615-61.2019.8.05.0000

03:14:08.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK

03:14:51.2VOTOS E DECISÃO

03:15:11.5P74 - 8013479-45.2019.8.05.0000

03:15:23.3PROCESSO(S) ADIADO(S)

03:15:41.8P279 - 8000094-96.2019.8.05.0172

03:15:58.5PROCESSO(S) ADIADO(S)

16:07.2P64 - 8010613-64.2019.8.05.0000
16:49.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
20:39.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
25:24.6RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
				
25:30.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK
				
27:03.5VOTOS E DECISÃO

03:27:16.7P84 - 8001838-60.2019.8.05.0000

03:27:48.2SUSTENTAÇÃO ORAL

03:35:16.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK

03:36:48.8PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

03:36:55.3DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

03:37:05.5P219 - 8021772-38.2018.8.05.0000

03:37:30.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR MARCOS ADRIANO SILVA LEDO

03:37:53.2VOTOS E DECISÃO

03:38:13.3P23 - 8001958-06.2019.8.05.0000

03:38:51.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) HELOÍSA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI

03:40:19.2VOTOS E DECISÃO

40:28.7P89 - 8005705-61.2019.8.05.0000
41:09.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
53:09.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK
				
54:01.0ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK
				
55:50.2ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - . MINISTÉRIO PÚBLICO
				
56:43.1DISCUSSÃO E VOTOS
				
59:59.6QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)
				
00:23.2DISCUSSÃO E VOTOS
				
01:31.7DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

04:01:47.5P21 - 8028057-47.2018.8.05.0000

04:02:27.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) HELOÍSA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI

04:03:41.3VOTOS E DECISÃO

03:47.1P109 - 8000035-47.2018.8.05.0139
04:17.8SUSTENTAÇÃO ORAL
				
18:13.8RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
				
19:24.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK
				
23:36.3PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
				
25:26.0DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

04:25:37.8P256 - 8009506-82.2019.8.05.0000

04:26:26.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

04:32:06.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

04:32:56.7VOTOS E DECISÃO

04:33:04.0P97 - 8015347-58.2019.8.05.0000

04:33:26.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK

04:33:58.8VOTOS E DECISÃO

04:34:05.6P270 - 8017636-95.2018.8.05.0000

04:34:38.4SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

04:41:13.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

04:42:09.6VOTOS E DECISÃO

04:42:20.2P284 - 8020164-05.2018.8.05.0000

04:42:52.3CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

04:43:09.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

04:43:24.4VOTOS E DECISÃO

04:43:30.3P236 - 8011836-86.2018.8.05.0000

04:44:18.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR MARCOS ADRIANO SILVA LEDO

04:45:05.2DISCUSSÃO E VOTOS

04:46:40.5DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

48:01.6P267 - 8009237-43.2019.8.05.0000, P268 - 8009237-43.2019.8.05.0000
49:12.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
55:10.0ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - . ADVOGADO(A)
				
56:24.8LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
				
58:26.2ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - . ADVOGADO(A)
				
58:42.0PROCESSO(S) ADIADO(S)

04:59:12.4P65 - 0511234-31.2018.8.05.0080

04:59:44.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK

05:00:35.8VOTOS E DECISÃO

00:50.5P208 - 8005944-65.2019.8.05.0000
02:18.8DISCUSSÃO
				
11:51.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
27:18.2RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
				
27:23.2LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR MARCOS ADRIANO SILVA LEDO
				
37:21.8VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
				
46:54.7VOTO - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK
				
49:47.6QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
51:08.4DISCUSSÃO
				
52:48.2MANIFESTAÇÕES - . MINISTÉRIO PÚBLICO
				
01:10.6DISCUSSÃO
				
06:23.5PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK
				
06:39.2DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

06:07:08.9P244 - 8001324-10.2019.8.05.0000, P248 - 8000124-72.2017.8.05.0182, P250 - 8000684-20.2017.8.05.0277, P252 - 8000026-39.2016.8.05.0080

06:07:29.3CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

06:07:42.0VOTOS E DECISÃO

06:07:49.5P217 - 8027940-56.2018.8.05.0000

06:08:26.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR MARCOS ADRIANO SILVA LEDO

06:09:09.7VOTOS E DECISÃO

06:09:48.7P210 - 8021482-23.2018.8.05.0000, P237 - 8015897-87.2018.8.05.0000, P238 - 8015897-87.2018.8.05.0000, P241 - 8003125-58.2019.8.05.0000, P282 - 0000736-10.2014.8.05.0132

06:10:14.9PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

06:10:43.8RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

06:14:41.2FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

06:15:11.4DESEMBARGADOR(A) JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS