SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 10/10/2019 Sessão Ordinária

Carregando...

00:00:00

Data:: 10/10/2019 08:30
Duração:: 04:43:21
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:00:00.1INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADORA REGINA HELENA RAMOS REIS

00:00:49.9AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S) - DESEMBARGADORA REGINA HELENA RAMOS REIS

00:01:20.3IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL

00:04:05.1P275 - 8022759-74.2018.8.05.0000

00:04:28.1IMPEDIDOS, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, SUSPEIÇÃO, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL - DESEMBARGADORA DINALVA GOMES LARANJEIRA

00:04:52.5VOTOS E DECISÃO

05:29.7P85 - 8018106-29.2018.8.05.0000
07:15.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
13:28.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
21:03.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . MINISTÉRIO PÚBLICO
				
22:40.9LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR
				
35:22.9DISCUSSÃO E VOTOS
				
55:30.9QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
57:18.0DISCUSSÃO E VOTOS
				
59:25.9DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
				
59:44.7PONDERAÇÃO SOBRE PROCESSO - DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR

01:01:29.1P200 - 8014196-91.2018.8.05.0000

01:02:01.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

01:02:28.2VOTOS E DECISÃO

01:02:40.9P246 - 8013012-03.2018.8.05.0000

01:03:15.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

01:03:33.1VOTOS E DECISÃO

01:03:46.3P252 - 8004982-76.2018.8.05.0000

01:04:09.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

01:04:17.5VOTOS E DECISÃO

01:04:30.1P258 - 8010360-13.2018.8.05.0000

01:04:39.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

01:04:53.7VOTOS E DECISÃO

01:05:07.7P271 - 8003386-57.2018.8.05.0000

01:05:20.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

01:05:40.5VOTOS E DECISÃO

01:05:49.7P47 - 8007572-26.2018.8.05.0000

01:06:18.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

01:06:38.1VOTOS E DECISÃO

01:06:55.9P209 - 8025362-23.2018.8.05.0000

01:07:20.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

01:07:59.7VOTOS E DECISÃO

01:08:34.5P208 - 8005161-73.2019.8.05.0000

01:10:10.7RELATÓRIO(S) - DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR

01:13:26.9DISCUSSÃO

01:15:40.7DECISÃO - DESEMBARGADORA REGINA HELENA RAMOS REIS

01:16:13.1DISCUSSÃO

01:17:51.7P154 - 8002402-39.2019.8.05.0000

01:17:59.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR

01:20:14.2VOTOS E DECISÃO

01:21:33.2P196 - 8004287-88.2019.8.05.0000

01:21:48.1DISCUSSÃO E VOTOS

01:23:01.3DECISÃO - DESEMBARGADORA REGINA HELENA RAMOS REIS

01:23:35.1P166 - 8003257-18.2019.8.05.0000

01:24:11.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR

01:26:31.9DISCUSSÃO E VOTOS

01:29:16.7P217 - 8008506-47.2019.8.05.0000

01:29:31.1ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA

01:30:04.6P166 - 8003257-18.2019.8.05.0000

01:30:04.7ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR

01:31:16.3DISCUSSÃO E VOTOS

01:33:29.3DECISÃO - DESEMBARGADORA REGINA HELENA RAMOS REIS

01:33:39.3P217 - 8008506-47.2019.8.05.0000

01:33:42.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA

01:34:30.3VOTOS E DECISÃO

01:34:49.1P180 - 8005775-78.2019.8.05.0000

01:34:56.1ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR

01:35:17.7VOTOS E DECISÃO

01:36:27.5DISCUSSÃO

01:37:36.5P214 - 8001991-30.2018.8.05.0000, P218 - 8009292-91.2019.8.05.0000

01:37:44.9ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:38:01.1VOTOS E DECISÃO

01:38:18.7P196 - 8004287-88.2019.8.05.0000

01:38:38.9VOTOS E DECISÃO

01:39:59.7P101 - 8021164-40.2018.8.05.0000

01:40:25.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR

01:43:25.9VOTOS E DECISÃO

01:44:24.9P113 - 8022423-70.2018.8.05.0000

01:46:09.7VOTO - DESEMBARGADOR ANTONIO CUNHA CAVALCANTI

01:46:49.1VOTOS E DECISÃO

01:48:00.2DISCUSSÃO

01:51:49.5P119 - 8024248-49.2018.8.05.0000

01:51:55.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR

01:53:32.3VOTOS E DECISÃO

01:53:54.7P219 - 8009698-15.2019.8.05.0000

01:54:51.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR

01:55:23.7VOTOS E DECISÃO

55:54.1P19 - 8001146-32.2017.8.05.0000
56:54.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
58:15.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
02:04.7LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO
				
12:19.3DISCUSSÃO E VOTOS
				
18:57.7DECISÃO - DESEMBARGADORA REGINA HELENA RAMOS REIS

02:19:17.5P236 - 8000747-03.2017.8.05.0000

02:19:32.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR

02:19:47.7VOTOS E DECISÃO

02:20:01.5P251 - 8020745-20.2018.8.05.0000

02:20:07.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR

02:20:37.2VOTOS E DECISÃO

02:21:06.1P239 - 8004610-93.2019.8.05.0000, P241 - 8011985-82.2018.8.05.0000, P242 - 8014452-34.2018.8.05.0000

02:21:12.2P239 - 8004610-93.2019.8.05.0000

02:21:12.3RETIRADO(S) DE PAUTA - DESEMBARGADORA ADRIANA SALES BRAGA

02:21:27.7P241 - 8011985-82.2018.8.05.0000, P242 - 8014452-34.2018.8.05.0000

02:21:33.7VOTOS E DECISÃO

02:21:49.1P250 - 8017641-20.2018.8.05.0000

02:22:13.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA ADRIANA SALES BRAGA

02:22:35.1VOTOS E DECISÃO

02:23:01.1P70 - 8014529-43.2018.8.05.0000

02:24:01.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

02:27:52.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR ANTONIO CUNHA CAVALCANTI

02:29:08.9VOTOS E DECISÃO

02:29:40.9P152 - 8001455-82.2019.8.05.0000

02:31:04.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR ANTONIO CUNHA CAVALCANTI

02:32:38.9VOTOS E DECISÃO

02:33:11.9P79 - 8016345-60.2018.8.05.0000

02:34:33.9SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

02:35:25.3SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO

02:38:03.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA

02:41:26.1VOTOS E DECISÃO

02:43:55.2P58 - 8011623-80.2018.8.05.0000

02:44:47.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA

02:45:38.5VOTOS E DECISÃO

47:08.2P6 - 8018073-39.2018.8.05.0000
49:06.3SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
50:18.5LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
				
59:06.9DISCUSSÃO E VOTOS
				
01:58.2QUESTÃO DE ORDEM - . MINISTÉRIO PÚBLICO
				
02:32.7DISCUSSÃO E VOTOS
				
19:34.7DECISÃO - DESEMBARGADORA REGINA HELENA RAMOS REIS

03:20:04.7P192 - 8026926-37.2018.8.05.0000

03:20:40.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO

03:21:25.2VOTOS E DECISÃO

03:21:39.7P94 - 8019839-30.2018.8.05.0000

03:22:13.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO

03:22:44.7VOTOS E DECISÃO

03:22:50.2P218 - 8009292-91.2019.8.05.0000

03:23:15.7ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

03:23:38.7P127 - 8025410-79.2018.8.05.0000

03:24:10.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

03:24:27.1VOTOS E DECISÃO

24:39.9P110 - 8022013-12.2018.8.05.0000
25:36.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA
				
26:56.9QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)
				
27:16.1DISCUSSÃO
				
28:44.9SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
29:08.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA
				
31:05.5DISCUSSÃO
				
34:09.5DISCUSSÃO E VOTOS
				
35:10.7LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA
				
37:53.3VOTOS E DECISÃO