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SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 27/05/2021 Sessão Ordinária
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00:00:00
Data:
27/05/2021 08:30
Duração:
05:10:16
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO
00:00:03.0
INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
00:00:40.7
APROVAÇÃO DA ATA.
00:00:50.8
AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S)
00:01:22.9
PROCESSO(S) ADIADO(S)
00:02:33.9
RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
00:08:12.2
IMPEDIDOS, SUSPEIÇÃO, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL, PEDIDOS DE PREFERÊNCIA
00:12:24.8
P265 - 8019838-74.2020.8.05.0000
00:12:44.2
DISCUSSÃO
00:14:25.2
P68 - 8021918-11.2020.8.05.0000
00:16:54.8
P265 - 8019838-74.2020.8.05.0000
00:18:13.9
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
00:25:29.1
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES
00:27:28.7
DISCUSSÃO E VOTOS
00:28:00.9
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
00:28:23.9
P68 - 8021918-11.2020.8.05.0000
00:30:26.6
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
00:31:21.6
DISCUSSÃO E VOTOS
00:42:02.7
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
00:42:22.2
P23 - 8001042-06.2018.8.05.0000
00:42:45.1
P40 - 8025058-24.2018.8.05.0000, P58 - 8022438-39.2018.8.05.0000
00:42:45.2
RETIRADO(S) DE PAUTA
00:43:18.2
P23 - 8001042-06.2018.8.05.0000
00:43:50.1
CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADORA MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO
00:44:37.2
COLETA DE VOTOS
00:44:48.6
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
00:44:55.1
P25 - 8007018-91.2018.8.05.0000
00:45:04.8
COLETA DE VOTOS
00:45:09.6
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
00:45:14.2
P26 - 8008401-07.2018.8.05.0000
00:46:00.8
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
00:58:44.2
ESCLARECIMENTO E VOTO - DESEMBARGADOR ADRIANO AUGUSTO BORGES
01:03:25.9
COLETA DE VOTOS
01:03:35.1
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
01:03:40.4
P31 - 8024745-63.2018.8.05.0000
01:04:10.5
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
01:12:04.5
LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR ADRIANO AUGUSTO BORGES
01:14:56.3
COLETA DE VOTOS
01:15:04.3
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
01:15:05.2
P32 - 8024750-85.2018.8.05.0000
01:15:15.2
DISCUSSÃO
01:16:06.5
P32 - 8024750-85.2018.8.05.0000
01:16:24.9
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO
01:16:48.7
COLETA DE VOTOS
01:16:57.2
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
01:17:03.6
P41 - 8020922-47.2019.8.05.0000
01:18:09.1
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
01:26:43.0
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
01:31:41.2
COLETA DE VOTOS
01:31:49.2
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
01:31:59.4
P7 - 8014323-92.2019.8.05.0000
01:32:05.1
DISCUSSÃO
01:36:02.8
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
01:36:12.2
P42 - 8001474-54.2020.8.05.0000, P259 - 8028213-98.2019.8.05.0000, P261 - 8028213-98.2019.8.05.0000
01:38:33.8
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
01:51:28.9
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR ADRIANO AUGUSTO BORGES
01:53:46.7
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
01:55:25.4
COLETA DE VOTOS
01:55:49.9
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
01:56:02.4
P44 - 8006818-16.2020.8.05.0000
01:57:40.2
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
01:58:57.5
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
02:01:03.2
PROBLEMAS DE CONEXÃO
02:01:04.3
RETORNO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
02:01:36.7
P44 - 8006818-16.2020.8.05.0000
02:02:18.1
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
02:02:54.6
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
02:04:56.7
ESCLARECIMENTO E VOTO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
02:06:48.1
DISCUSSÃO E VOTOS
02:15:28.7
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
02:15:46.2
P28 - 8018613-87.2018.8.05.0000
02:16:17.2
CONCLUSÃO DO VOTO VISTA - DESEMBARGADORA ADRIANA SALES BRAGA
02:16:47.9
DISCUSSÃO E VOTOS
02:17:26.5
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
02:18:32.2
P42 - 8001474-54.2020.8.05.0000
02:18:52.1
P48 - 8020476-10.2020.8.05.0000
02:19:41.9
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR ADRIANO AUGUSTO BORGES
02:20:16.6
COLETA DE VOTOS
02:20:21.7
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
02:20:27.1
P56 - 8007049-77.2019.8.05.0000
02:21:08.1
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
02:26:12.9
LEITURA DA EMENTA
02:27:41.8
COLETA DE VOTOS
02:27:50.5
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
02:28:14.5
P61 - 8001318-71.2017.8.05.0000
02:28:44.0
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
02:40:21.2
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO
02:41:50.8
COLOCAÇÃO
02:42:15.5
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
02:42:22.0
P220 - 8005394-36.2020.8.05.0000
02:43:18.8
DISCUSSÃO
02:44:29.6
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
02:46:11.3
DISCUSSÃO E VOTOS
02:49:22.5
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
02:49:51.2
P258 - 8000830-48.2019.8.05.0000
02:50:22.8
COMUNICADO(S)
02:50:48.2
P258 - 8000830-48.2019.8.05.0000
02:51:25.7
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
02:55:31.3
COLETA DE VOTOS
02:55:38.7
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
02:55:43.4
P202 - 8015090-67.2018.8.05.0000
02:56:27.1
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) LISBETE M. TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
02:57:25.0
DISCUSSÃO E VOTOS
03:00:47.4
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
03:00:52.2
P200 - 8004228-66.2020.8.05.0000
03:01:27.0
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO
03:02:20.7
COLETA DE VOTOS
03:02:28.8
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
03:02:35.9
P176 - 8007389-55.2018.8.05.0000
03:02:52.3
LEITURA DA EMENTA
03:03:22.2
COLETA DE VOTOS
03:03:24.8
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
03:03:29.7
P172 - 8018728-40.2020.8.05.0000, P173 - 8027835-11.2020.8.05.0000
03:04:51.9
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
03:05:21.6
COLETA DE VOTOS
03:05:40.2
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
03:05:48.6
DISCUSSÃO
03:06:30.6
P173 - 8027835-11.2020.8.05.0000
03:06:32.2
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
03:08:08.2
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
03:08:18.4
P171 - 8018662-60.2020.8.05.0000
03:08:45.3
CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
03:08:52.7
COLETA DE VOTOS
03:08:56.6
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
03:09:05.0
P163 - 8027264-74.2019.8.05.0000
03:09:21.3
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO
03:10:01.2
DISCUSSÃO E VOTOS
03:12:42.2
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
03:12:48.2
P144 - 8021933-14.2019.8.05.0000
03:13:10.4
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
03:18:49.0
LEITURA DO VOTO - . ADVOGADO(A)
03:22:50.2
COLETA DE VOTOS
03:22:56.3
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
03:23:01.3
P66 - 8013436-74.2020.8.05.0000
03:24:37.6
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
03:29:51.7
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
03:31:42.5
DISCUSSÃO, QUESTÃO DE FATO DE ADVOGADOS, ESCLARECIMENTO, E VOTOS
03:32:22.1
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
03:32:46.3
P1 - 8012276-82.2018.8.05.0000
03:33:33.2
P2 - 8002288-03.2019.8.05.0000
03:33:46.9
DISCUSSÃO
03:34:53.9
P3 - 8005416-31.2019.8.05.0000
03:36:35.7
LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
03:46:05.3
DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) LISBETE M. TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
03:46:45.6
P63 - 8000982-62.2020.8.05.0000
03:47:06.2
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
03:55:07.6
DISCUSSÃO
03:56:52.1
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
03:58:22.2
DISCUSSÃO E VOTOS
03:58:32.4
DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
03:59:25.2
P10 - 8020820-25.2019.8.05.0000
04:00:47.8
LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
04:09:45.4
DISCUSSÃO SOBRE ELEIÇÃO
04:18:38.1
DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) LISBETE M. TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
04:20:02.2
FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA