SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 26/08/2021 Sessão Ordinária

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Data:: 26/08/2021 08:30
Duração:: 03:12:35
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:00:00.1INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:00:22.3AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S)

00:00:53.5RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:06:18.1DISCUSSÃO

00:12:18.3RETIFICAÇÃO DE VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

00:14:17.2SUSPEIÇÃO. - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

00:14:47.6RETIFICAÇÃO NO PROCESSO ELETRÔNICO

00:18:21.8S P2 - 0022982-71.2015.805.000/500000

00:20:25.8LEITURA DO VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:29:28.7LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR ICARO ALMEIDA MATOS

00:34:18.1DISCUSSÃO E VOTOS

00:43:08.7DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:43:19.2S P5 - 0009166-22.2015.805.0000/50002

00:45:07.4DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:45:30.5S P8 - 0022686-15.2016.805.0000/50000

00:45:50.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIELZA MAUÉS PINHEIRO LIMA

00:47:11.5VOTOS E DECISÃO

00:47:31.6S P9 - 0005804-41.2017.805.0000/50000

00:47:41.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA TELMA LAURA SILVA BRITTO

00:48:27.0VOTOS E DECISÃO

00:48:37.5P P81 - 8021453-02.2020.8.05.0000

00:49:16.5P P152 - 8001620-32.2019.8.05.0000

00:49:29.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE

00:50:39.3VOTOS E DECISÃO

00:52:10.8P P81 - 8021453-02.2020.8.05.0000

00:52:17.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD

00:54:18.4VOTOS E DECISÃO

00:54:51.5P P215 - 8007002-40.2018.8.05.0000

00:57:39.2LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

00:59:22.0DISCUSSÃO

01:00:10.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

01:00:57.8VOTOS E DECISÃO

01:01:13.6P P153 - 8012100-35.2020.8.05.0000, P P154 - 8012100-35.2020.8.05.0000

01:03:11.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:10:46.8LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO

01:17:36.6COLETA DE VOTOS

01:29:41.2DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:29:50.8P P97 - 8009962-95.2020.8.05.0000

01:30:21.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

01:34:25.5VOTOS E DECISÃO

01:36:14.7P P83 - 8001086-59.2017.8.05.0000

01:36:54.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO

01:37:44.4VOTOS E DECISÃO

01:37:54.5P P6 - 8000574-37.2021.8.05.0000

01:37:57.9PROCESSO(S) ADIADO(S)

01:38:33.5P P87 - 8000101-85.2020.8.05.0000

01:39:38.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:40:02.9VOTOS E DECISÃO

40:14.1P P90 - 8028741-35.2019.8.05.0000
40:17.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
40:34.3QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)
				
40:55.2ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
41:22.4COLETA DE VOTOS
				
44:58.8DECISÃO

01:45:07.0P P101 - 8032059-89.2020.8.05.0000

01:45:58.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO

01:46:46.7VOTOS E DECISÃO

01:47:00.2P P104 - 8007259-94.2020.8.05.0000

01:47:13.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO

01:48:09.4VOTOS E DECISÃO

48:24.9P P108 - 8027619-84.2019.8.05.0000
49:14.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
53:09.3SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
56:51.1SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
04:19.8LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO
				
06:53.3COLETA DE VOTOS
				
11:48.2DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

02:12:48.6P P121 - 8025409-60.2019.8.05.0000

02:13:37.0SUSTENTAÇÃO ORAL

02:19:14.2LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS

02:23:08.0COLETA DE VOTOS

02:28:45.6DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

02:29:55.8P P136 - 8000677-49.2018.8.05.0000, P P137 - 8000677-49.2018.8.05.0000

02:30:22.1SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

02:35:50.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO

02:39:10.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD

02:41:39.7VOTOS E DECISÃO

02:42:30.9P P164 - 8012075-22.2020.8.05.0000

02:43:00.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD

02:43:26.5VOTOS E DECISÃO

02:43:38.0P P129 - 8024459-85.2018.8.05.0000

02:44:59.4SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

02:55:26.5LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA TELMA LAURA SILVA BRITTO

03:02:06.6DISCUSSÃO E PEDIDO DE VISTA

03:04:12.3MANIFESTAÇÕES FINAIS

03:04:35.2FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA