SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO 23/09/2021 - Sessão Ordinária

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Data:: 23/09/2021 08:30
Duração:: 03:20:25
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:00:00.1INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:00:13.0APROVAÇÃO DA ATA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:00:21.5AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S) - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:00:21.7IMPEDIDOS, SUSPEIÇÃO, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, MANTIDOS, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL, PEDIDOS DE PREFERÊNCIA

00:00:38.6RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

06:20.2P21 - 8025865-73.2020.8.05.0000
06:29.2CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO
				
07:19.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
07:49.0MANIFESTAÇÃO - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
08:45.9SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
23:10.6DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
23:47.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO
				
28:19.7VOTOS E DECISÃO
				
28:39.1QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)

00:30:11.2P25 - 8005187-37.2020.8.05.0000

00:31:40.1VOTO VISTA - DESEMBARGADOR(A) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO

00:31:58.3CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:32:15.6VOTOS E DECISÃO

32:51.8P3 - 8021392-78.2019.8.05.0000
33:15.5INDAGAÇÃO E ESCLARECIMENTO - DESEMBARGADOR MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
				
34:44.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS
				
35:38.7LEITURA DA SUBEMENTA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
				
41:15.0DISCUSSÃO, ESCLARECIMENTO E VOTOS.
				
41:16.7RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A)
				
46:52.1DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:47:16.7P151 - 8002534-28.2021.8.05.0000

00:47:45.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:48:15.6VOTOS E DECISÃO

48:31.7P96 - 8022623-72.2021.8.05.0000, P138 - 8022623-72.2021.8.05.0000
49:45.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE
				
52:48.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
55:59.5RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE
				
56:30.6DISCUSSÃO, ESCLARECIMENTO E VOTOS.
				
28:15.5DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

29:51.2P79 - 8000432-67.2020.8.05.0000
30:13.4ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADORA MARIELZA MAUÉS PINHEIRO LIMA
				
30:46.1QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)
				
32:20.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
				
34:07.2DISCUSSÃO E VOTOS
				
37:57.7DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:38:26.0P87 - 8025023-93.2020.8.05.0000

01:38:53.5LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

01:41:52.9VOTOS E DECISÃO

01:42:33.0P70 - 8034489-14.2020.8.05.0000

01:42:47.9CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:43:09.3VOTOS E DECISÃO

01:43:46.2P110 - 8024109-29.2020.8.05.0000

01:44:28.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

01:45:15.4VOTOS E DECISÃO

01:45:37.3P113 - 8024761-80.2019.8.05.0000

01:47:01.5MANIFESTAÇÃO - . ADVOGADO(A)

01:47:56.2SOLICITAÇÃO DO(A) PRESIDENTE - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:48:36.7P189 - 8006916-35.2019.8.05.0000

01:50:40.8ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

01:51:11.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

01:51:59.2VOTOS E DECISÃO

01:52:14.5P187 - 8012769-59.2018.8.05.0000, P188 - 8016339-53.2018.8.05.0000

01:52:14.7RETIRADO(S) DE PAUTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:52:40.0MANIFESTAÇÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:53:11.2P1 - 8024459-85.2018.8.05.0000

01:53:55.4P113 - 8024761-80.2019.8.05.0000

01:54:11.5PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

54:18.9P1 - 8024459-85.2018.8.05.0000
54:28.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA TELMA LAURA BRITTO
				
55:39.5PROBLEMAS DE CONEXÃO
				
57:27.1RETORNO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
57:43.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA TELMA LAURA BRITTO
				
00:56.9VOTOS E DECISÃO