SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 10/03/2022 Sessão Ordinária

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Data:
10/03/2022 08:30
Duração:
05:13:03
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO
00:01:26.3INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
00:01:44.6APROVAÇÃO DA ATA - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
00:01:55.1AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S)
00:02:21.0IMPEDIDOS, SUSPEIÇÕES, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL, PEDIDOS DE PREFERÊNCIA
00:04:37.1PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DOS PROCESSOS JULGADOS ANTECIPADAMENTE. - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
00:12:55.6PEDIDO PARA AUSENTAR-SE DA SESSÃO
00:13:53.3P P1 - 8014346-67.2021.8.05.0000
00:14:25.2SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO
00:14:33.3P P20 - 8010826-02.2021.8.05.0000
00:15:38.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
00:17:42.3VOTOS E DECISÃO
00:18:10.9P P195 - 8010006-80.2021.8.05.0000
00:19:40.7PEDIDO DE VISTA E ADIAMENTO
00:20:05.0P P2 - 8007290-85.2018.8.05.0000
00:22:37.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
00:24:43.6RETORNO DA PALAVRA AO PRESIDENTE - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
00:24:52.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
00:27:54.5VOTOS E DECISÃO
00:28:38.3MANIFESTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
00:29:10.1P P6 - 8034757-68.2020.8.05.0000, P P7 - 8034757-68.2020.8.05.0000, P P8 - 8034892-80.2020.8.05.0000, P P9 - 8034892-80.2020.8.05.0000, P P14 - 8034757-68.2020.8.05.0000, P P15 - 8034892-80.2020.8.05.0000
00:34:04.9SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO
00:34:35.2P P1 - 8014346-67.2021.8.05.0000
00:35:48.9ESCLARECIMENTO E LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR GEDER LUIZ ROCHA GOMES
00:52:57.6DISCUSSÃO, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)
01:17:37.7COLETA DE VOTOS
01:22:51.4DECISÃO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
01:23:10.0P P6 - 8034757-68.2020.8.05.0000, P P7 - 8034757-68.2020.8.05.0000, P P8 - 8034892-80.2020.8.05.0000, P P9 - 8034892-80.2020.8.05.0000, P P14 - 8034757-68.2020.8.05.0000, P P15 - 8034892-80.2020.8.05.0000, P P182 - 8000558-83.2021.8.05.0000
01:24:01.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO
01:24:53.7DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTO(S)
01:29:45.3SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
01:33:14.9DISCUSSÃO, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)
01:39:07.3DECISÃO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
01:40:12.3P P300 - 8019139-54.2018.8.05.0000
01:40:37.0SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO
01:40:37.1P P17 - 8025735-83.2020.8.05.0000
01:41:28.0PROCESSO(S) ADIADO(S)
01:42:40.9P P300 - 8019139-54.2018.8.05.0000
01:44:02.8ESCLARECIMENTO(S) E PEDIDO DE VISTA
01:44:54.3RESULTADO PROVISÓRIO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
01:45:23.2PEDIDO DE PREFERÊNCIA
01:46:16.6P P23 - 8030266-81.2021.8.05.0000
01:48:38.0INDAGAÇÃO E ESCLARECIMENTO
01:51:56.5PROCESSO(S) ADIADO(S)
01:52:13.7P P99 - 8027835-11.2020.8.05.0000
01:52:26.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
01:52:55.3VOTOS E DECISÃO
01:53:08.6P P103 - 8006818-16.2020.8.05.0000
01:53:22.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
01:53:34.6VOTOS E DECISÃO
01:53:45.7DESEMBARGADOR(A) PEDE LICENÇA PARA SE AUSENTAR DA SESSÃO
01:55:19.8P P301 - 8018662-94.2019.8.05.0000
01:57:18.3MANIFESTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
02:01:24.9SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
02:10:44.2INDAGAÇÃO E ESCLARECIMENTO
02:11:35.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
02:14:10.4DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTO(S)
02:16:29.2ESCLARECIMENTO(S) - . ADVOGADO(A)
02:16:55.9VOTOS E DECISÃO
02:17:56.2P P22 - 8015459-56.2021.8.05.0000
02:18:41.8DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
02:18:56.7AGUARDANDO O JULGAMENTO
02:19:45.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
02:22:31.7DISCUSSÃO, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)
02:26:46.1DECISÃO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
02:27:00.8P P10 - 8022912-39.2020.8.05.0000, P P11 - 8025504-56.2020.8.05.0000, P P329 - 8017989-33.2021.8.05.0000, P P333 - 8041267-63.2021.8.05.0000
02:28:29.8LEITURA DO VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO
02:30:06.4RETORNO DA PALAVRA AO PRESIDENTE - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
02:30:26.9CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
02:31:24.3DISCUSSÃO, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)
02:35:30.0VOTOS E DECISÃO
02:36:26.2P P16 - 0001887-97.2006.8.05.0000
02:37:13.0SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO
02:37:35.1P P11 - 8025504-56.2020.8.05.0000
02:37:45.4DECISÃO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
02:38:05.0P P329 - 8017989-33.2021.8.05.0000, P P333 - 8041267-63.2021.8.05.0000
02:38:25.8DISCUSSÃO, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)
02:39:18.5DECISÃO
02:39:42.3P P16 - 0001887-97.2006.8.05.0000
02:40:30.7CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
02:41:49.4DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTO(S)
02:43:59.7COLOCAÇÃO - . ADVOGADO(A)
02:45:59.2CONTINUAÇÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
02:55:28.2ESCLARECIMENTO(S)
02:55:49.6VOTOS E DECISÃO
02:56:57.1P P255 - 8019965-75.2021.8.05.0000
02:57:38.3SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO
02:58:01.1P P232 - 8025825-57.2021.8.05.0000
02:59:12.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
03:00:09.3VOTOS E DECISÃO
03:00:38.0P P319 - 8037231-75.2021.8.05.0000
03:01:59.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO
03:02:39.7VOTOS E DECISÃO
03:03:43.8P P236 - 8020221-18.2021.8.05.0000
03:04:10.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE
03:05:11.0VOTOS E DECISÃO
03:05:37.3P P18 - 0020581-46.2008.8.05.0000
03:07:45.3CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
03:07:54.8VOTOS E DECISÃO
03:08:10.0P P4 - 8011293-83.2018.8.05.0000
03:09:04.5ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - . ADVOGADO(A)
03:09:51.0INDAGAÇÃO E ESCLARECIMENTO
03:10:16.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
03:13:48.9DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTO(S)
03:14:31.2CONTINUAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
03:18:56.7RETORNO DA PALAVRA AO PRESIDENTE - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
03:19:06.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
03:21:31.3DISCUSSÃO, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)
03:24:26.0PROCESSO(S) ADIADO(S)
03:24:53.2P P255 - 8019965-75.2021.8.05.0000
03:26:41.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
03:36:22.9RETORNO DA PALAVRA AO PRESIDENTE - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
03:36:44.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MARIANA VARJÃO
03:38:03.7VOTOS E DECISÃO
03:39:01.7COLOCAÇÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
03:39:24.0P P318 - 8034172-16.2020.8.05.0000
03:40:52.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO
03:43:31.6VOTOS E DECISÃO
03:43:46.8P P297 - 8034484-89.2020.8.05.0000
03:44:47.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE
03:45:45.8VOTOS E DECISÃO
03:46:00.5P P24 - 8037757-42.2021.8.05.0000, P P341 - 8023820-62.2021.8.05.0000
03:48:34.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO
03:49:52.9VOTOS E DECISÃO
03:50:11.5P P172 - 8035064-22.2020.8.05.0000
03:51:39.7SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO
03:51:56.1P P173 - 0020545-86.2017.8.05.0000, P P174 - 0023928-72.2017.8.05.0000
03:53:17.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
03:53:51.7VOTOS E DECISÃO
03:54:22.5ESCLARECIMENTO SOBRE SISTEMA
03:55:09.4P P172 - 8035064-22.2020.8.05.0000
03:56:16.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
03:58:08.0VOTOS E DECISÃO
03:58:25.9P P234 - 8027262-36.2021.8.05.0000
03:59:23.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO
03:59:57.8VOTOS E DECISÃO
04:00:19.1P P19 - 8036198-84.2020.8.05.0000
04:01:19.3SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
04:08:46.7INDAGAÇÃO
04:09:01.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
04:11:06.7VOTOS E DECISÃO
04:11:27.9P P227 - 8022526-09.2020.8.05.0000
04:12:35.0ESCLARECIMENTO(S) - . ADVOGADO(A)
04:13:21.2PROCESSO(S) ADIADO(S)
04:14:11.4P P12 - 8017878-83.2020.8.05.0000
04:15:13.4SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
04:27:47.9RETORNO DA PALAVRA AO PRESIDENTE - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
04:27:57.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
04:30:19.0DISCUSSÃO E PEDIDO DE VISTA
04:31:33.0RESULTADO PROVISÓRIO
04:32:00.0P P331 - 8025326-10.2020.8.05.0000
04:34:13.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA LISBETE TEIXEIRA CEZAR SANTOS
04:35:34.0DISCUSSÃO, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)
04:42:15.6DECISÃO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
04:42:25.2FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO