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SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 24/03/2022 Sessão Ordinária
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00:00:00
Data:
24/03/2022 08:30
Duração:
04:34:55
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO
00:00:09.8
HOMENAGENS - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO, E OUTROS.
00:07:16.8
INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
00:07:21.5
APROVAÇÃO DA ATA - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
00:07:31.3
AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
00:07:57.2
ESCLARECIMENTO(S)
00:09:22.2
DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
00:10:19.1
ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
00:11:29.2
PEDIDO DE JULGAMENTO PRESENCIAL
00:11:52.6
IMPEDIDOS, SUSPEIÇÕES, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL, PEDIDOS DE PREFERÊNCIA
00:14:50.2
RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
00:19:21.2
P1 - 8019139-54.2018.8.05.0000
00:21:03.2
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
00:28:47.2
ESCLARECIMENTO E VOTO VISTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO
00:31:00.9
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
00:33:12.9
VOTOS E DECISÃO
00:33:47.2
P3 - 8017878-83.2020.8.05.0000
00:34:07.3
P2 - 8010006-80.2021.8.05.0000
00:34:42.8
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA TELMA LAURA BRITTO
00:37:27.4
ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
00:37:59.7
RESUMO DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR GEDER LUIZ ROCHA GOMES
00:44:18.2
DISCUSSÃO E VOTOS
01:08:48.2
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
01:09:40.2
P192 - 8008584-70.2021.8.05.0000
01:10:49.7
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
01:11:28.2
DISCUSSÃO E VOTOS
01:13:08.1
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
01:13:33.0
P3 - 8017878-83.2020.8.05.0000
01:14:32.2
LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO
01:20:36.2
VOTOS E DECISÃO
01:20:54.6
P31 - 0013580-92.2017.8.05.0000
01:22:02.8
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
01:24:10.1
MANIFESTAÇÃO - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
01:25:15.8
VOTOS E DECISÃO
01:25:45.3
P5 - 8003787-85.2020.8.05.0000
01:27:39.2
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA
01:28:48.7
VOTOS E DECISÃO
01:29:13.1
DESEMBARGADOR(A) PEDE LICENÇA PARA SE AUSENTAR DA SESSÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA
01:29:36.7
P100 - 8005073-64.2021.8.05.0000
01:30:11.2
CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
01:30:45.8
DISCUSSÃO
01:32:01.4
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
01:34:06.3
DISCUSSÃO, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)
01:36:51.7
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
01:37:08.2
P129 - 8000016-65.2021.8.05.0000
01:37:44.2
CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE
01:38:38.3
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
01:43:38.4
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE
01:44:58.1
VOTOS E DECISÃO
01:45:36.0
P132 - 8008962-26.2021.8.05.0000, P150 - 8028094-40.2019.8.05.0000, P165 - 8035145-68.2020.8.05.0000, P166 - 8035145-68.2020.8.05.0000, P169 - 8000485-14.2021.8.05.0000, P170 - 8000485-14.2021.8.05.0000
01:47:42.8
CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
01:48:23.2
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
01:49:26.7
DISCUSSÃO, VOTOS E PEDIDO DE VISTA
02:10:02.5
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
02:13:26.6
VOTOS E DECISÃO
02:15:00.2
P207 - 8023984-27.2021.8.05.0000
02:15:37.6
CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO
02:16:06.5
DISCUSSÃO
02:17:48.2
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO
02:20:17.2
VOTOS E DECISÃO
02:20:57.2
P181 - 8004580-58.2019.8.05.0000, P199 - 8004580-58.2019.8.05.0000
02:21:59.7
CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
02:22:30.1
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - . PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
02:23:30.7
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
02:25:18.6
VOTOS E DECISÃO
02:25:49.7
P7 - 8013997-69.2018.8.05.0000
02:27:18.6
ESCLARECIMENTO E VOTO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
02:28:19.6
DISCUSSÃO E VOTOS
02:28:50.8
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
02:29:04.2
P114 - 8007202-42.2021.8.05.0000
02:29:15.8
PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE
02:29:25.6
P6 - 8011293-83.2018.8.05.0000
02:30:27.4
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS
02:32:55.2
VOTOS E DECISÃO
02:33:14.3
P200 - 8013448-54.2021.8.05.0000
02:33:48.9
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO
02:34:15.4
VOTOS E DECISÃO
02:34:33.2
P110 - 8027192-87.2019.8.05.0000
02:35:22.4
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
02:47:03.5
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS
02:50:58.9
PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO
02:51:47.7
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
02:51:59.7
P19 - 8030266-81.2021.8.05.0000
02:52:40.2
PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
02:53:45.1
P116 - 8011880-37.2020.8.05.0000
02:55:39.0
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
02:56:30.2
VOTOS E DECISÃO
02:56:41.4
P117 - 8028128-15.2019.8.05.0000
02:57:30.2
SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO
03:06:26.2
ESCLARECIMENTO(S) E LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
03:09:49.9
DISCUSSÃO, QUESTÃO DE FATO, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)
03:11:45.3
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S)
03:12:02.2
P203 - 8003565-54.2019.8.05.0000
03:16:17.3
SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO
03:16:29.9
P8 - 8018672-75.2018.8.05.0000
03:16:42.2
PROCESSO(S) ADIADO(S)
03:16:49.7
P188 - 8019845-66.2020.8.05.0000
03:17:36.2
CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS
03:18:10.5
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
03:24:15.2
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS
03:27:04.2
QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)
03:27:37.0
VOTOS E DECISÃO
03:27:51.9
P203 - 8003565-54.2019.8.05.0000
03:28:43.6
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
03:31:05.5
DISCUSSÃO
03:33:04.7
VOTOS E DECISÃO
03:33:45.2
P151 - 8022439-53.2020.8.05.0000
03:34:34.1
CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSE CICERO LANDIN NETO
03:36:08.2
SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
03:45:54.5
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE CICERO LANDIN NETO
03:49:24.3
VOTOS E DECISÃO
03:50:06.1
P4 - 8000941-95.2020.8.05.0000
03:51:23.8
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS
03:52:02.0
VOTOS E DECISÃO
03:52:19.2
P50 - 8004117-19.2019.8.05.0000
03:53:09.7
LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) TELMA LAURA SILVA BRITTO
03:54:33.9
DISCUSSÃO E VOTOS
03:55:27.8
VOTOS E DECISÃO
03:55:54.2
FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO