TRIBUNAL PLENO 30/03/2022 Sessão Ordinária

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Data:: 30/03/2022 08:30
Duração:: 05:23:57
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: TRIBUNAL PLENO

00:00:09.8INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

00:00:54.8APROVAÇÃO DA ATA - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

00:01:13.4AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S) - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

00:01:32.6COMUNICADO DO(A) PRESIDENTE - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

00:01:45.4COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO DO PAÍS - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

00:02:27.4IMPEDIDOS, SUSPEIÇÕES, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL, PEDIDOS DE PREFERÊNCIA

00:03:14.6AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S) - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

00:03:24.2PEDIDO PARA AUSENTAR-SE DA SESSÃO - DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK, E OUTROS.

00:05:04.4MANIFESTAÇÃO - DESEMBARGADOR(A) OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM

00:05:38.2DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO

00:07:17.4PEDIDO PARA AUSENTAR-SE DA SESSÃO - DESEMBARGADORA MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

00:08:32.6MANIFESTAÇÃO - DESEMBARGADOR MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO

00:11:07.0DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO - DESEMBARGADORA SORAYA MORADILLO PINTO

00:11:26.0DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO - DESEMBARGADOR ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

00:11:46.4COMUNICADO DO(A) PRESIDENTE - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

00:11:59.6P0 - DEC 277/2022

00:12:39.4VOTOS E DECISÃO

00:13:04.6P1 - 8012269-56.2019.8.05.0000

00:14:30.9SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

14:48.6P3 - 8024792-03.2019.8.05.0000, P4 - 8022193-91.2019.8.05.0000, P5 - 8022730-87.2019.8.05.0000, P6 - 8022730-87.2019.8.05.0000, P7 - 8018295-70.2019.8.05.0000
15:11.2ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO
				
19:41.6MANIFESTAÇÕES
				
20:34.6ESCLARECIMENTO E VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
				
23:12.2QUESTÃO DE ORDEM - DESEMBARGADOR(A) MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
				
27:21.6ESCLARECIMENTO E VOTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
30:11.6COLETA DE VOTOS
				
31:02.6ESCLARECIMENTO E VOTO - DESEMBARGADORA IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
				
35:25.0ESCLARECIMENTO E VOTO - DESEMBARGADOR MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
				
38:10.8MANIFESTAÇÃO - DESEMBARGADOR(A) MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
				
41:30.9MANIFESTAÇÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
				
42:43.0DISCUSSÃO E VOTOS
				
22:54.6PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

24:52.0P1 - 8012269-56.2019.8.05.0000
25:31.6SUMULA DO JULGAMENTO - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO
				
27:20.4LEITURA DA EMENTA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADORA IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
				
36:14.2ESCLARECIMENTO E VOTO VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
36:50.8DISCUSSÃO E VOTOS
				
39:00.6ESCLARECIMENTO E VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
				
40:53.2DISCUSSÃO, QUESTÃO DE FATO, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)
				
46:24.4PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

02:49:19.0INÍCIO DO INTERVALO DA SESSÃO - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

02:49:34.1FIM DO INTERVALO DA SESSÃO

02:49:46.5MANIFESTAÇÕES

53:20.5P2 - 8022989-82.2019.8.05.0000
53:55.7SUMULA DO JULGAMENTO - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO
				
56:44.7LEITURA DA EMENTA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADORA IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
				
04:07.1MANIFESTAÇÃO - DESEMBARGADOR(A) OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM
				
04:33.5QUESTÃO DE ORDEM - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
06:43.9MANIFESTAÇÕES
				
07:51.1SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
15:19.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
18:05.6ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
19:51.3DISCUSSÃO E VOTOS
				
49:51.9PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

03:50:57.1RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

03:52:24.7ESCLARECIMENTO(S)

53:14.5P8 - 8013815-49.2019.8.05.0000, P9 - 8014726-61.2019.8.05.0000, P11 - 8010903-79.2019.8.05.0000, P12 - 8022890-15.2019.8.05.0000, P13 - 8022890-15.2019.8.05.0000, P14 - 8022041-43.2019.8.05.0000, P15 - 8022548-04.2019.8.05.0000
53:42.9SUMULA DO JULGAMENTO - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO
				
55:00.5ESCLARECIMENTO E VOTO VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
56:21.6DISCUSSÃO E VOTOS
				
59:51.5PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO
				
01:30.3QUESTÃO DE ORDEM E DISCUSSÃO

04:21:13.9MOÇÕES E MANIFESTAÇÕES FINAIS

04:30:26.9FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO