TRIBUNAL PLENO 27/04/2022 Sessão Ordinária

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Data:: 27/04/2022 08:30
Duração:: 06:24:20
Tipo:: Sessão Virtual Ordinária
Orgão:: TRIBUNAL PLENO

00:00:00.2INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

00:01:34.3COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO DO PAÍS

00:02:26.4IMPEDIDOS, SUSPEIÇÕES, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL, PEDIDOS DE PREFERÊNCIA

00:06:48.3PP P7 - 8001983-82.2020.8.05.0000

00:07:21.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

00:07:55.6VOTOS E DECISÃO

00:08:08.6PEDIDO DE PREFERÊNCIA - . MINISTÉRIO PÚBLICO

08:59.7PP P38 - 8015877-96.2018.8.05.0000
09:04.8QUESTÃO DE ORDEM - . MINISTÉRIO PÚBLICO
				
11:12.0DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTO(S)
				
23:51.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . MINISTÉRIO PÚBLICO
				
38:15.6DISCUSSÃO
				
39:33.6MANIFESTAÇÃO - . PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO
				
40:47.3ESCLARECIMENTO(S)
				
46:28.4SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO
				
59:40.9DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTO(S)
				
02:03.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO
				
13:05.6LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
				
24:43.0QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
26:48.7DISCUSSÃO E PEDIDO DE VISTA
				
31:20.9PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01:32:21.5PP P8 - 8000420-87.2019.8.05.0000

01:35:04.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO

01:35:29.2VOTOS E DECISÃO

01:35:59.1PP P11 - 8003600-77.2020.8.05.0000

01:36:45.6SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO

01:37:12.2PP P3 - 8012329-29.2019.8.05.0000

01:37:57.7SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO

01:39:20.8MANIFESTAÇÃO

01:40:26.1PP P56 - 8000239-14.2020.8.05.0045

01:41:13.3PROCESSO JÁ JULGADO

01:41:48.6PP P11 - 8003600-77.2020.8.05.0000

01:43:11.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO

01:43:35.8VOTOS E DECISÃO

01:43:56.5DISCUSSÃO

01:46:27.5PP P186 - 8034830-06.2021.8.05.0000

01:48:17.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:52:52.3DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:53:01.5VOTOS E DECISÃO

01:54:16.0PP P41 - 8034957-75.2020.8.05.0000

01:56:55.9SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

02:02:55.4ESCLARECIMENTO(S)

02:03:49.3ESCLARECIMENTO(S) E LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR

02:07:18.2VOTOS E DECISÃO

02:07:48.2PP P55 - 8015872-69.2021.8.05.0000

02:08:40.8LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR(A) SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

02:17:37.9VOTOS E DECISÃO

02:18:17.0DESEMBARGADOR(A) PEDE LICENÇA PARA SE AUSENTAR DA SESSÃO

19:11.5PP P87 - 8028610-89.2021.8.05.0000
20:36.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR
				
24:08.5VOTOS E DECISÃO
				
24:42.7SUMULA DO JULGAMENTO
				
26:33.7INÍCIO DO INTERVALO DA SESSÃO - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
				
26:56.9FIM DO INTERVALO DA SESSÃO
				
26:57.6DISCUSSÃO

31:06.8PP P1 - 8021503-96.2018.8.05.0000
31:43.0LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
				
51:36.9DISCUSSÃO
				
52:38.3LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR(A) ROBERTO MAYNARD FRANK
				
01:38.3DISCUSSÃO
				
09:08.1JULGAMENTO(S) SUSPENSO(S)

11:26.9PP P3 - 8012329-29.2019.8.05.0000
13:09.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM
				
14:43.1LEITURA DO VOTO DIVERGENTE - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
22:52.0DISCUSSÃO
				
27:11.2COLETA DE VOTOS
				
44:26.8PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM
				
44:47.1DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTO(S)

03:48:25.9PS P2 - 0017472-09.2017.805.0000

03:52:47.9DISCUSSÃO E PEDIDO DE VISTA

03:56:57.0PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03:57:04.5PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DOS PROCESSOS JULGADOS ANTECIPADAMENTE. - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04:03:24.9FRANQUEADA A PALAVRA

04:04:50.7HOMENAGENS

04:13:16.1MOÇÃO DE APLAUSO

04:14:29.6HOMENAGENS

05:18:12.2AGRADECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

05:37:00.3RETIFICAÇÃO NO PROCESSO ELETRÔNICO

05:37:40.1MOÇÃO

05:38:04.6FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA