SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 26/05/2022 Sessão Ordinária

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Data:: 26/05/2022 08:30
Duração:: 02:41:17
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:01:09.9INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

00:01:38.2APROVAÇÃO DA ATA - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

00:02:51.8IMPEDIDOS, SUSPEIÇÕES, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL, PEDIDOS DE PREFERÊNCIA

00:05:02.2PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DOS PROCESSOS JULGADOS ANTECIPADAMENTE. - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

00:13:01.8P119 - 8024020-69.2021.8.05.0000

00:14:45.8AGUARDANDO O JULGAMENTO

00:15:18.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

00:16:12.8VOTOS E DECISÃO

16:51.8P331 - 8023769-85.2020.8.05.0000
18:39.0QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
19:14.5ESCLARECIMENTO(S)
				
19:44.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE
				
20:15.5VOTOS E DECISÃO
				
20:27.5INDAGAÇÃO E ESCLARECIMENTO

00:20:58.3P127 - 0002714-25.2017.8.05.0000

00:21:50.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

00:23:08.3VOTOS E DECISÃO

00:23:28.4P253 - 8016547-03.2019.8.05.0000

00:23:50.4COLOCAÇÃO - . ADVOGADO(A)

00:24:08.0ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S)

00:24:18.8P2 - 8035382-05.2020.8.05.0000, P3 - 8035382-05.2020.8.05.0000

00:25:16.6ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS

00:26:26.0INDAGAÇÃO E ESCLARECIMENTO

00:26:55.0VOTOS E DECISÃO

00:27:35.0P253 - 8016547-03.2019.8.05.0000

00:27:53.5NULIDADE DO JULGAMENTO

00:28:17.1P95 - 8004209-26.2021.8.05.0000, P97 - 8033741-45.2021.8.05.0000

00:28:38.4PROCESSO(S) ADIADO(S)

00:29:21.8P231 - 8033533-61.2021.8.05.0000

00:29:39.9SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO

00:29:40.1P99 - 8012282-21.2020.8.05.0000

00:29:48.3PROCESSO(S) ADIADO(S)

00:30:01.9P231 - 8033533-61.2021.8.05.0000

00:30:41.6ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO

00:30:53.3INDAGAÇÃO E DISPENSA DA SUSTENTAÇÃO ORAL

00:31:04.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO

00:31:28.2VOTOS E DECISÃO

00:31:38.7PROCESSO(S) ADIADO(S)

00:31:47.9P69 - 8031558-04.2021.8.05.0000

00:32:43.6ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR(A) MAURICIO KERTZMAN SZPORER

00:33:04.2SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO

33:16.4P172 - 8027517-91.2021.8.05.0000
33:59.8ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
				
34:04.2RETORNO DA PALAVRA AO PRESIDENTE - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
				
34:09.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
37:03.9INDAGAÇÃO E ESCLARECIMENTO
				
38:32.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
				
40:25.9VOTOS E DECISÃO

00:40:44.6P203 - 8038058-86.2021.8.05.0000, P204 - 8031611-82.2021.8.05.0000

00:42:10.2QUESTÃO DE FATO - . PROCURADOR(A) DO ESTADO

00:43:25.7ESCLARECIMENTO(S)

00:43:48.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE

00:44:27.7VOTOS E DECISÃO

00:44:52.3P113 - 8002483-80.2022.8.05.0000

00:45:55.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

00:47:07.3VOTOS E DECISÃO

00:47:23.4P117 - 8021485-07.2020.8.05.0000

00:48:04.8ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS

00:48:44.9INDAGAÇÃO E ESCLARECIMENTO

00:48:55.1VOTOS E DECISÃO

49:20.6P136 - 8111537-46.2020.8.05.0001
50:05.5ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA
				
50:19.6INDAGAÇÃO E ESCLARECIMENTO
				
52:01.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
54:37.9RETORNO DA PALAVRA AO PRESIDENTE - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
				
54:46.5ESCLARECIMENTO(S) E LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA
				
57:10.2DISCUSSÃO, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)
				
58:43.9DECISÃO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

00:58:55.7P141 - 8035245-86.2021.8.05.0000

01:01:50.4SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:06:54.4RETORNO DA PALAVRA AO PRESIDENTE - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

01:07:02.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO

01:08:06.6VOTOS E DECISÃO

08:20.2P177 - 8030119-89.2020.8.05.0000, P192 - 8007310-08.2020.8.05.0000
09:17.6ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
				
09:26.3INDAGAÇÃO E ESCLARECIMENTO
				
10:20.3SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
16:24.4ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S)
				
17:14.0MANIFESTAÇÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE
				
17:56.2ESCLARECIMENTO(S)
				
18:46.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
24:34.7RETORNO DA PALAVRA AO PRESIDENTE
				
24:57.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
				
27:57.7DISCUSSÃO, QUESTÃO DE FATO, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)
				
31:18.4DECISÃO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO
				
31:33.3ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S)
				
32:05.8VOTOS E DECISÃO

01:33:13.0P173 - 8027378-13.2019.8.05.0000

01:33:43.2ESCLARECIMENTO(S)

01:34:27.1CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA

01:35:03.2DISCUSSÃO, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)

01:40:16.4DECISÃO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

01:40:32.1P180 - 8013620-93.2021.8.05.0000

01:41:26.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ARNALDO FREIRE FRANCO

01:41:56.3VOTOS E DECISÃO

01:42:29.6ESCLARECIMENTO(S)

01:43:51.8P69 - 8031558-04.2021.8.05.0000

01:44:33.3MANIFESTAÇÃO

01:45:33.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MAURICIO KERTZMAN SZPORER

01:46:30.0VOTOS E DECISÃO

01:46:45.2P181 - 8034221-23.2021.8.05.0000

01:47:30.8CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) ARNALDO FREIRE FRANCO

01:47:45.6INDAGAÇÃO E ESCLARECIMENTO

01:47:58.1VOTOS E DECISÃO

01:48:16.4P182 - 8030240-20.2020.8.05.0000

01:49:30.7ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA

01:50:10.6INDAGAÇÃO E ESCLARECIMENTO

01:51:08.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA

01:51:54.2VOTOS E DECISÃO

01:52:29.2P125 - 8003082-19.2022.8.05.0000

01:54:02.5SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO

01:54:16.9P183 - 8027885-37.2020.8.05.0000

01:54:49.8ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA

01:54:52.2INDAGAÇÃO E DISPENSA DA SUSTENTAÇÃO ORAL

01:55:00.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA

01:56:17.9VOTOS E DECISÃO

56:38.1P125 - 8003082-19.2022.8.05.0000
57:06.2ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO
				
57:16.7INDAGAÇÃO E ESCLARECIMENTO
				
57:30.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
00:44.8ESCLARECIMENTO(S)
				
01:29.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO
				
02:02.0VOTOS E DECISÃO

02:02:31.9ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO

02:03:03.2MANIFESTAÇÕES FINAIS

02:09:30.4FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADORA CARMEM LÙCIA PINHEIRO