SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 09/06/2022 Sessão Ordinária

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Data:: 09/06/2022 08:30
Duração:: 03:58:27
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:00:14.6INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

00:00:42.8APROVAÇÃO DA ATA - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

00:00:55.2AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S) - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

00:01:08.4IMPEDIDOS, SUSPEIÇÕES, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL, PEDIDOS DE PREFERÊNCIA

00:02:51.6RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

00:10:34.8PEDIDO DE JULGAMENTO PRESENCIAL - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

00:10:55.0MANIFESTAÇÕES

00:14:49.6P263 - 8020802-67.2020.8.05.0000

00:16:45.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

00:17:25.8VOTOS E DECISÃO

00:18:06.9P156 - 0022416-59.2014.8.05.0000

00:19:59.4SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

00:21:52.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

00:22:45.6VOTOS E DECISÃO

00:22:59.8MANIFESTAÇÕES

00:27:33.4P1 - 8027192-87.2019.8.05.0000

00:28:32.6ESCLARECIMENTO E VOTO VISTA - DESEMBARGADOR JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO

00:29:39.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS

00:30:18.0VOTOS E DECISÃO

00:30:48.6P2 - 8035145-68.2020.8.05.0000, P3 - 8035145-68.2020.8.05.0000, P4 - 8000485-14.2021.8.05.0000, P5 - 8000485-14.2021.8.05.0000, P6 - 8008962-26.2021.8.05.0000

00:32:40.0ESCLARECIMENTO E VOTO VISTA - DESEMBARGADOR JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO

00:33:34.6DISCUSSÃO E VOTOS

00:34:07.9PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

00:36:04.0P269 - 8036823-21.2020.8.05.0000

00:38:18.2CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

00:39:06.9SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

00:42:43.4DISCUSSÃO, QUESTÃO DE FATO, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)

00:47:43.6PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

00:48:06.2P7 - 8020472-07.2019.8.05.0000

00:48:51.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA

00:49:49.2VOTO VISTA - DESEMBARGADOR GEDER LUIZ ROCHA GOMES

00:51:22.9DISCUSSÃO E VOTOS

00:53:25.8PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

00:54:02.6P188 - 8018885-13.2020.8.05.0000

00:55:00.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

00:55:30.0VOTO VISTA - DESEMBARGADOR GEDER LUIZ ROCHA GOMES

00:55:54.4DISCUSSÃO E VOTOS

00:58:31.0PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

00:58:55.2P28 - 8025865-73.2020.8.05.0000

01:00:16.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:00:55.4VOTOS E DECISÃO

01:01:40.0P29 - 8025865-73.2020.8.05.0000

01:01:59.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:02:27.0VOTOS E DECISÃO

01:02:58.2P9 - 8016114-62.2020.8.05.0000

01:03:59.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:06:17.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS

01:06:58.8VOTOS E DECISÃO

01:07:28.8P15 - 8035296-34.2020.8.05.0000

01:08:08.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS

01:10:36.2VOTOS E DECISÃO

01:10:58.0P16 - 8011876-63.2021.8.05.0000

01:11:52.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS

01:13:04.6VOTOS E DECISÃO

01:13:25.6P268 - 8011948-50.2021.8.05.0000

01:14:40.8CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

01:15:31.0VOTOS E DECISÃO

01:15:49.6P17 - 8012599-82.2021.8.05.0000, P18 - 8012599-82.2021.8.05.0000

01:17:01.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:21:29.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD

01:22:39.0QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)

01:23:17.0VOTOS E DECISÃO

01:24:27.2P153 - 8023407-83.2020.8.05.0000

01:25:02.0QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)

01:25:44.8RETIRADO(S) DE PAUTA - DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR

01:26:38.0P117 - 8000141-32.2020.8.05.0141

01:27:18.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

01:27:49.2VOTOS E DECISÃO

01:28:40.0P24 - 8034377-11.2021.8.05.0000

01:29:19.9CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS

01:29:58.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:31:31.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS

01:34:10.4VOTOS E DECISÃO

01:35:31.6P25 - 8041708-44.2021.8.05.0000

01:36:22.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR GEDER LUIZ ROCHA GOMES

01:37:13.4VOTOS E DECISÃO

01:38:19.0P43 - 8031855-11.2021.8.05.0000, P218 - 8035261-40.2021.8.05.0000, P252 - 8033749-22.2021.8.05.0000

01:39:12.2MANIFESTAÇÃO - . ADVOGADO(A)

01:40:09.8ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

01:43:26.0VOTOS E DECISÃO

01:43:59.4P131 - 8031784-09.2021.8.05.0000

01:44:41.6DISCUSSÃO E ADIAMENTO DO PROCESSO

01:49:09.2P161 - 8027707-54.2021.8.05.0000

01:50:02.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE

01:50:24.6VOTOS E DECISÃO

01:50:40.6P162 - 8006998-95.2021.8.05.0000, P164 - 8006998-95.2021.8.05.0000

01:52:14.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

02:06:00.4SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO

02:08:09.0ESCLARECIMENTO(S) E LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

02:10:49.6VOTOS E DECISÃO

02:11:14.4P174 - 8027079-70.2018.8.05.0000

02:11:16.4RETIRADO(S) DE PAUTA - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

02:11:47.2P201 - 8112113-39.2020.8.05.0001

02:12:36.4SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

02:28:43.4ESCLARECIMENTO(S) E LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSEVANDRO SOUZA ANDRADE

02:30:19.9DISCUSSÃO E PEDIDO DE VISTA

02:32:56.6PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

02:34:10.2P206 - 8001826-75.2021.8.05.0000, P207 - 8001826-75.2021.8.05.0000

02:35:18.4CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

02:36:22.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO

02:39:01.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

02:41:18.0VOTOS E DECISÃO

02:41:51.4P214 - 8035641-97.2020.8.05.0000

02:42:46.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

02:49:14.0VOTOS E DECISÃO

02:49:56.6P228 - 8025348-34.2021.8.05.0000

02:50:50.4SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

02:52:22.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS

02:53:27.4VOTOS E DECISÃO

02:54:11.9P13 - 8034863-30.2020.8.05.0000

02:55:40.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

02:59:17.0DISCUSSÃO E ADIAMENTO DO PROCESSO

03:05:09.2P198 - 8003876-74.2021.8.05.0000

03:07:02.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

03:07:59.2VOTOS E DECISÃO

03:08:21.8P282 - 8000043-19.2019.8.05.0000

03:10:12.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS

03:11:21.4VOTOS E DECISÃO

03:11:34.9P335 - 8003516-08.2022.8.05.0000

03:12:32.9SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

03:12:46.6P337 - 8001011-44.2022.8.05.0000, P338 - 8000811-37.2022.8.05.0000

03:15:42.4SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

03:22:13.2SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

03:23:30.4CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

03:25:33.2VOTOS E DECISÃO

03:26:13.4P335 - 8003516-08.2022.8.05.0000

03:27:31.4CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

03:28:50.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

03:32:20.0VOTOS E DECISÃO

03:32:57.2P152 - 8000941-95.2020.8.05.0000

03:33:33.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS

03:34:09.2DISCUSSÃO E VOTOS

03:34:59.0PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

03:35:07.2RESULTADO(S) DO(S) JULGAMENTO(S) - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

03:35:26.4FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO