SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 22/09/2022 Sessão Ordinária

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Data:: 22/09/2022 08:30
Duração:: 02:29:23
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:00:25.8INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADORA CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

00:00:53.5APROVAÇÃO DA ATA - DESEMBARGADORA CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

00:01:43.5PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS DE PAUTA

00:02:21.7PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DOS PROCESSOS JULGADOS ANTECIPADAMENTE. - DESEMBARGADORA CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

00:06:04.8P11 - 0310676-02.2012.8.05.0000

00:06:31.1PROCESSO(S) ADIADO(S)

00:06:53.4P2 - 8042379-67.2021.8.05.0000, P8 - 8009595-71.2020.8.05.0000, P107 - 8002545-57.2021.8.05.0000, P122 - 8034581-89.2020.8.05.0000

00:08:56.7ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S)

00:13:23.1DESEMBARGADOR(A) PEDE LICENÇA PARA SE AUSENTAR DA SESSÃO

00:13:32.2PROCESSO(S) ADIADO(S)

00:13:59.8P3 - 8012404-63.2022.8.05.0000, P4 - 8012404-63.2022.8.05.0000

00:14:48.9INDAGAÇÃO E ESCLARECIMENTO

00:18:10.3RESUMO DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO

00:24:55.8DISCUSSÃO, QUESTÃO DE ORDEM, ESCLARECIMENTO(S) E VOTO(S)

00:42:17.6PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

00:42:59.4P5 - 8016414-87.2021.8.05.0000

00:43:59.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA

00:44:29.9INDAGAÇÃO E ESCLARECIMENTO

00:46:07.7CONCLUSÃO DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO

00:47:01.5VOTOS E DECISÃO

47:15.1P9 - 8034039-71.2020.8.05.0000
48:39.4ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADORA TELMA LAURA SILVA BRITTO
				
48:43.3RETORNO DA PALAVRA AO PRESIDENTE - DESEMBARGADORA CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
				
48:47.2CONCLUSÃO DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO
				
49:04.0FRANQUEADA A PALAVRA
				
49:11.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA TELMA LAURA SILVA BRITTO
				
52:14.6VOTOS E DECISÃO

52:30.7P119 - 8009149-97.2022.8.05.0000, P120 - 8009149-97.2022.8.05.0000
53:52.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
				
56:28.3RETORNO DA PALAVRA AO PRESIDENTE - DESEMBARGADORA CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
				
56:37.9CONCLUSÃO DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO
				
57:35.7MANIFESTAÇÕES, DISCUSSÃO E COLETA DE VOTOS.
				
15:25.4PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
				
15:44.9DESEMBARGADOR(A) PEDE LICENÇA PARA SE AUSENTAR DA SESSÃO
				
16:24.7RESULTADO(S) DO(S) JULGAMENTO(S)

01:16:37.9P141 - 8044408-90.2021.8.05.0000

01:17:21.7ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADORA ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

01:17:39.0INDAGAÇÃO E DISPENSA DA SUSTENTAÇÃO ORAL

01:17:49.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

01:19:20.9VOTOS E DECISÃO

01:19:46.1P10 - 8032530-71.2021.8.05.0000

01:21:10.3ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADORA ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

01:21:17.3INDAGAÇÃO E DISPENSA DA SUSTENTAÇÃO ORAL

01:21:34.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

01:23:35.0VOTOS E DECISÃO

01:24:17.4P76 - 8023880-98.2022.8.05.0000

01:25:14.7ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO

01:25:39.9INDAGAÇÃO E DISPENSA DA SUSTENTAÇÃO ORAL

01:25:56.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO

01:26:46.2VOTOS E DECISÃO

01:27:00.4P80 - 8001027-37.2018.8.05.0000

01:27:53.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO

01:29:02.1VOTOS E DECISÃO

01:29:17.7P90 - 8026327-93.2021.8.05.0000

01:29:53.5ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADOR JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

01:30:15.5INDAGAÇÃO E DISPENSA DA SUSTENTAÇÃO ORAL

01:30:27.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

01:31:28.8VOTOS E DECISÃO

01:31:53.4P91 - 8031265-68.2020.8.05.0000

01:32:32.6ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADOR JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

01:32:59.1INDAGAÇÃO

01:33:05.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

01:33:20.2VOTOS E DECISÃO

01:33:31.4P92 - 8043106-26.2021.8.05.0000, P93 - 8043106-26.2021.8.05.0000

01:34:12.8ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADOR JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

01:34:35.7INDAGAÇÃO

01:34:50.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

01:35:42.3VOTOS E DECISÃO

01:36:00.1P123 - 8013146-88.2022.8.05.0000

01:36:55.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

01:37:40.7VOTOS E DECISÃO

01:38:23.9P94 - 8022344-23.2020.8.05.0000

01:39:24.4ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADOR JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA

01:39:48.4INDAGAÇÃO E ESCLARECIMENTO

01:40:27.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA

01:41:04.5VOTOS E DECISÃO

41:33.7P105 - 8008740-58.2021.8.05.0000
42:21.6DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO
				
42:34.7ESCLARECIMENTO(S)
				
43:14.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
47:56.3RETORNO DA PALAVRA AO PRESIDENTE - DESEMBARGADORA CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
				
48:06.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS
				
49:48.9VOTOS E DECISÃO

01:50:20.0P109 - 8031377-37.2020.8.05.0000

01:51:05.9ADIANTAMENTO DO RESULTADO DO VOTO - DESEMBARGADOR ARNALDO FREIRE FRANCO

01:51:08.9INDAGAÇÃO E DISPENSA DA SUSTENTAÇÃO ORAL

01:51:19.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR ARNALDO FREIRE FRANCO

01:51:41.4VOTOS E DECISÃO

01:52:02.0P133 - 8019314-09.2022.8.05.0000

01:53:05.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

01:53:42.1VOTOS E DECISÃO

01:53:58.2P116 - 8013633-58.2022.8.05.0000

01:54:45.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS

01:55:04.5VOTOS E DECISÃO

01:55:26.1COMUNICADO(S) - DESEMBARGADORA CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

01:56:03.3FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADORA CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO