SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 10/06/2021 Sessão Ordinária

26:07.9P191 - 8000740-06.2020.8.05.0000
26:40.9CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) LISBETE M. TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
				
27:52.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
31:31.6RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A)
				
31:56.1SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
33:47.6RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
34:53.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) LISBETE M. TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
				
38:58.3VOTOS E DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:39:22.9P210 - 8005187-37.2020.8.05.0000

00:40:49.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:42:43.5VOTOS E DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:42:58.3P11 - 8006818-16.2020.8.05.0000

00:44:01.3LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

00:44:51.5VOTOS E DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

45:06.1P1 - 8002288-03.2019.8.05.0000
45:38.7VOTO VISTA - DESEMBARGADOR JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO
				
46:16.7LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
				
47:57.7COLETA DE VOTOS - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
48:49.6SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
56:59.1SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
59:37.3QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
00:09.3PONDERAÇÃO SOBRE PROCESSO - DESEMBARGADOR JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO
				
01:33.5DISCUSSÃO E VOTOS - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
03:57.3QUESTÃO DE FATO - . ADVOGADO(A)
				
04:48.9DISCUSSÃO E VOTOS
				
13:26.3DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
13:38.9QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)
				
14:14.7DISCUSSÃO

18:58.5P163 - 8005724-96.2021.8.05.0000, P164 - 8005724-96.2021.8.05.0000
19:27.7CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADORA TELMA LAURA BRITTO
				
21:42.3SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
21:55.6DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
				
22:17.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA TELMA LAURA BRITTO
				
22:57.1VOTOS E DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:23:54.6P12 - 8008046-26.2020.8.05.0000

01:24:37.5VOTO VISTA - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

01:27:16.9RETORNO DA PALAVRA AO PRESIDENTE

01:28:03.7DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:28:14.3PONDERAÇÃO SOBRE PROCESSO - DESEMBARGADORA ADRIANA SALES BRAGA

01:29:46.7PONDERAÇÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:30:25.9INÍCIO DO INTERVALO DA SESSÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:31:01.1FIM DO INTERVALO DA SESSÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:31:11.5P3 - 8014323-92.2019.8.05.0000

01:31:51.7VOTO VISTA - DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

01:34:00.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR ADRIANO AUGUSTO BORGES

01:37:07.3VOTOS E DECISÃO - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:37:20.5P2 - 8005416-31.2019.8.05.0000

01:37:20.7PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

37:37.9P4 - 8021690-07.2018.8.05.0000
38:25.3VOTO VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
40:33.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARCIA BORGES FARIA
				
41:01.1DISCUSSÃO
				
42:24.7VOTO VISTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
43:33.2DISCUSSÃO E VOTOS
				
44:30.3DISCUSSÃO E VOTOS
				
44:31.2DECISÃO