SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO 09/09/2021 Sessão Ordinária

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Data:: 09/09/2021 08:30
Duração:: 04:16:36
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: SECAO CIVEL DE DIREITO PUBLICO

00:00:05.9INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:00:17.7APROVAÇÃO DA ATA - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:00:30.7AUSÊNCIA(S) JUSTIFICADA(S) - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:00:45.2ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

00:05:05.4P4 - 8012505-08.2019.8.05.0000, P5 - 8026652-05.2020.8.05.0000

00:05:11.6RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:09:52.3ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR(A) TELMA LAURA SILVA BRITTO

00:11:02.3P3 - 8021392-78.2019.8.05.0000

00:11:21.4P6 - 8000574-37.2021.8.05.0000

00:11:52.0CONCLUSÃO DO VOTO. - DESEMBARGADOR(A) JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS

00:14:48.6VOTOS E DECISÃO

00:15:01.0P32 - 8021036-49.2020.8.05.0000

00:16:01.9P92 - 8007408-56.2021.8.05.0000

00:16:14.4VOTO - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

00:16:18.9VOTOS E DECISÃO

00:16:36.7P100 - 8015889-42.2020.8.05.0000

00:16:50.9CONCLUSÃO DO VOTO. - DESEMBARGADOR(A) TELMA LAURA SILVA BRITTO

00:17:13.0DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

00:17:17.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) TELMA LAURA SILVA BRITTO

00:21:47.3VOTOS E DECISÃO

22:11.6P169 - 8014262-71.2018.8.05.0000
22:35.9CONCLUSÃO DO VOTO. - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
				
23:10.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
26:25.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
				
27:10.4DISCUSSÃO, QUESTÃO DE FATO DE ADVOGADOS, ESCLARECIMENTO, E VOTOS
				
31:56.7DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

32:09.1P32 - 8021036-49.2020.8.05.0000
32:29.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
				
33:21.6DISCUSSÃO
				
37:26.9LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
				
42:38.3COLETA DE VOTOS
				
06:49.2DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
07:04.6ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR(A) EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR

01:07:43.6IMPEDIMENTO - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA

01:08:05.8P88 - 8012635-32.2018.8.05.0000

01:08:24.1CONCLUSÃO DO VOTO. - DESEMBARGADOR(A) EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR

01:09:08.5VOTOS E DECISÃO

01:09:26.0QUESTÃO DE ORDEM - . PROCURADOR(A) DO ESTADO

01:09:56.1P172 - 8023439-59.2018.8.05.0000

01:11:19.1P1 - 8024459-85.2018.8.05.0000

01:11:47.5P2 - 8003020-81.2019.8.05.0000

01:12:17.0LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR(A) MARCIA BORGES FARIA

01:17:53.3COLETA DE VOTOS

01:22:46.1DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:22:58.0ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA

01:24:25.8P29 - 8022746-07.2020.8.05.0000

01:25:18.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR

01:26:05.5VOTOS E DECISÃO

01:26:50.8P30 - 8022746-07.2020.8.05.0000

01:26:53.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR

01:28:22.1ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADORA MARIELZA MAUÉS PINHEIRO LIMA

01:29:01.9QUESTÃO DE ORDEM - . ADVOGADO(A)

01:29:57.7VOTOS E DECISÃO

30:16.7P201 - 8006722-69.2018.8.05.0000
30:40.1CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO
				
31:01.8SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
40:32.1ESCLARECIMENTO(S) - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
42:19.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO
				
45:41.4COLETA DE VOTOS
				
45:49.0PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
				
46:07.3RESULTADO PROVISÓRIO - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:46:49.8P50 - 8005187-37.2020.8.05.0000

01:48:07.4VOTO - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO

01:48:28.0LEITURA DO VOTO VISTA - DESEMBARGADOR(A) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO

01:51:47.0DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTO

01:54:00.5RESULTADO PROVISÓRIO - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:54:28.5P172 - 8023439-59.2018.8.05.0000

01:54:41.5DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:55:00.4LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO

01:55:47.2VOTOS E DECISÃO

56:00.4P183 - 8010996-08.2020.8.05.0000
56:32.7CONCLUSÃO DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO
				
56:49.3SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
00:33.1SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
03:15.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO
				
06:27.8VOTOS E DECISÃO

02:06:43.4P173 - 0003818-23.2015.8.05.0000

02:07:47.4LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

02:21:42.5PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

02:21:45.6RESULTADO PROVISÓRIO - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

02:22:01.7P22 - 8029575-04.2020.8.05.0000

02:22:19.8ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

02:24:57.1P22 - 8029575-04.2020.8.05.0000, P62 - 8035254-82.2020.8.05.0000, P70 - 8014243-60.2021.8.05.0000, P75 - 8005948-34.2021.8.05.0000, P80 - 8031494-28.2020.8.05.0000, P81 - 8030626-50.2020.8.05.0000

02:25:23.4P22 - 8029575-04.2020.8.05.0000

02:25:31.4VOTO - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

02:26:02.0VOTOS E DECISÃO

02:26:44.4P62 - 8035254-82.2020.8.05.0000

02:26:51.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

02:29:13.2VOTOS E DECISÃO

02:29:22.5P70 - 8014243-60.2021.8.05.0000

02:29:47.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO

02:30:36.4VOTOS E DECISÃO

02:30:47.3P75 - 8005948-34.2021.8.05.0000

02:31:02.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO

02:31:37.5VOTOS E DECISÃO

02:31:51.1P80 - 8031494-28.2020.8.05.0000

02:34:07.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO

02:34:36.4VOTOS E DECISÃO

02:34:46.1P81 - 8030626-50.2020.8.05.0000

02:34:56.6LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO

02:35:35.7VOTOS E DECISÃO

02:35:58.2P24 - 8014226-58.2020.8.05.0000

02:36:26.1DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTO - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

02:37:51.5P179 - 8028630-17.2020.8.05.0000

02:38:16.3LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) TELMA LAURA SILVA BRITTO

02:40:27.3DISCUSSÃO E VOTOS

02:49:20.7PEDIDO DE VISTA - DESEMBARGADOR(A) CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

02:50:11.9RESULTADO PROVISÓRIO - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

02:50:39.7P24 - 8014226-58.2020.8.05.0000

02:50:46.5VOTO - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

02:50:51.3RESULTADO PROVISÓRIO - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

02:51:00.7P77 - 8016013-88.2021.8.05.0000

02:51:02.4VOTO - DESEMBARGADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO

02:51:29.0DISCUSSÃO

02:52:53.7JULGAMENTO(S) SUSPENSO(S)

02:52:58.8P114 - 8000197-66.2021.8.05.0000

02:54:20.3P219 - 8014648-04.2018.8.05.0000

02:56:04.0P71 - 8035307-63.2020.8.05.0000

02:56:41.5LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

02:57:20.4RESULTADO PROVISÓRIO - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

02:57:58.0INDAGAÇÃO - . ADVOGADO(A)

02:58:21.3P86 - 8017807-81.2020.8.05.0000

02:58:47.1LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

02:59:23.7VOTOS E DECISÃO

02:59:44.5P89 - 8009051-83.2020.8.05.0000

02:59:56.9LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

03:00:44.0DISCUSSÃO E VOTOS

03:01:43.5PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR(A) JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

02:33.5P163 - 8001120-63.2019.8.05.0000
03:25.2LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MOACYR MONTENEGRO SOUTO
				
05:05.0DISCUSSÃO E VOTOS
				
27:53.7DECISÃO - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
28:26.5MANIFESTAÇÕES FINAIS
				
28:49.9FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA