TRIBUNAL PLENO 23/02/2022 Sessão Ordinária

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Data:: 23/02/2022 08:30
Duração:: 06:04:07
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: TRIBUNAL PLENO

00:00:43.5INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR(A) NILSON SOARES CASTELO BRANCO

00:01:00.2APROVAÇÃO DA ATA - DESEMBARGADOR(A) NILSON SOARES CASTELO BRANCO

00:01:20.2COMUNICADO DO(A) PRESIDENTE - DESEMBARGADOR(A) NILSON SOARES CASTELO BRANCO

00:02:41.0IMPEDIDOS, SUSPEIÇÕES, ADIADOS, RETIRADOS DE PAUTA, PEDIDOS DE VISTA E DE JULGAMENTO PRESENCIAL, PEDIDOS DE PREFERÊNCIA

00:09:32.5D P1 - DEC. Nº 78/2022

00:11:06.0VOTOS E DECISÃO

00:11:21.5A P1 - TJ-ADM-2019/62010

00:12:19.2LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA

00:18:41.2P P321 - 8011785-41.2019.8.05.0000

00:18:52.9PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR(A) EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR

00:19:33.2A P1 - TJ-ADM-2019/62010

00:19:33.2VOTOS E DECISÃO

00:20:24.0A P2 - TJ-ADM-2022/07028

00:21:23.6SORTEIO DE RELATOR

00:21:37.1COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO DO PAÍS - DESEMBARGADOR(A) NILSON SOARES CASTELO BRANCO

23:34.0P P137 - 8030104-86.2021.8.05.0000
24:26.0RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) GARDENIA PEREIRA DUARTE
				
26:27.0MANIFESTAÇÃO - DESEMBARGADOR(A) JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
				
30:38.9SUSPEIÇÃO. - DESEMBARGADOR(A) NILSON SOARES CASTELO BRANCO
				
33:41.8LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
				
34:31.0MANIFESTAÇÃO - . ADVOGADO(A)
				
36:38.3DISCUSSÃO
				
38:07.0CONTINUAÇÃO DE LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
				
58:24.0VOTOS E DECISÃO

01:00:22.1MANIFESTAÇÃO - DESEMBARGADOR(A) JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

01:04:09.4P P111 - 8023434-03.2019.8.05.0000, P P113 - 8001992-44.2020.8.05.0000, P P117 - 8002795-27.2020.8.05.0000, P P121 - 8023475-04.2018.8.05.0000, P P131 - 8029199-86.2018.8.05.0000

01:04:33.4PROCESSO(S) ADIADO(S) - DESEMBARGADOR(A) ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

01:05:31.0P P132 - 8023901-16.2018.8.05.0000

01:07:10.7LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:08:11.7VOTOS E DECISÃO

01:08:54.2P P332 - 8019462-54.2021.8.05.0000

01:10:47.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:15:59.7SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)

01:24:17.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:25:17.8VOTOS E DECISÃO

01:26:14.4P P334 - 8025772-76.2021.8.05.0000

01:27:21.7PEDIDO PARA AUSENTAR-SE DA SESSÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

01:29:05.9P P334 - 8025772-76.2021.8.05.0000

01:29:13.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:30:16.3VOTOS E DECISÃO

01:31:29.8P P18 - 0002526-37.2014.8.05.0000

01:31:44.9ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR

01:32:29.0P P335 - 8008946-72.2021.8.05.0000

01:34:37.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

01:35:25.4VOTOS E DECISÃO

01:36:55.8P P15 - 8017572-80.2021.8.05.0000

01:40:48.0LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADOR(A) MAURICIO KERTZMAN SZPORER

01:41:40.9VOTOS E DECISÃO

42:47.0P P24 - 8003676-38.2019.8.05.0000
46:02.7MANIFESTAÇÃO - . ADVOGADO(A)
				
47:28.8LEITURA DA EMENTA - DESEMBARGADORA TELMA LAURA BRITTO
				
48:35.4ESCLARECIMENTO E VOTO VISTA - DESEMBARGADOR(A) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
				
02:06.4RETORNO DA PALAVRA AO(À) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR(A) TELMA LAURA SILVA BRITTO
				
03:11.0DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO - DESEMBARGADOR(A) ALIOMAR SILVA BRITTO
				
03:21.6COLETA DE VOTOS
				
23:24.0PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) NILSON SOARES CASTELO BRANCO

02:23:58.0ESCLARECIMENTO(S) - DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

25:44.9P P104 - 8028758-71.2019.8.05.0000, P P106 - 8002935-61.2020.8.05.0000, P P107 - 8002995-34.2020.8.05.0000, P P108 - 8002769-29.2020.8.05.0000, P P109 - 8000457-17.2019.8.05.0000, P P118 - 8028756-04.2019.8.05.0000, P P119 - 8002783-13.2020.8.05.0000, P P124 - 8020141-25.2019.8.05.0000, P P125 - 8001944-85.2020.8.05.0000, P P133 - 8018775-82.2018.8.05.0000, P P134 - 8002789-20.2020.8.05.0000, P P135 - 8021685-82.2018.8.05.0000, P P145 - 8009901-74.2019.8.05.0000
29:29.7COLOCAÇÃO, DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTO(S)
				
35:50.0SUSTENTAÇÃO ORAL - . ADVOGADO(A)
				
51:51.5SUSPENSÃO TEMPORARIA DO JULGAMENTO - DESEMBARGADOR(A) NILSON SOARES CASTELO BRANCO
				
52:24.8INÍCIO DO INTERVALO DA SESSÃO - DESEMBARGADOR(A) NILSON SOARES CASTELO BRANCO
				
52:28.0INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR(A) NILSON SOARES CASTELO BRANCO

52:39.4P P104 - 8028758-71.2019.8.05.0000, P P106 - 8002935-61.2020.8.05.0000, P P107 - 8002995-34.2020.8.05.0000, P P108 - 8002769-29.2020.8.05.0000, P P109 - 8000457-17.2019.8.05.0000, P P118 - 8028756-04.2019.8.05.0000, P P119 - 8002783-13.2020.8.05.0000, P P124 - 8020141-25.2019.8.05.0000, P P125 - 8001944-85.2020.8.05.0000, P P133 - 8018775-82.2018.8.05.0000, P P134 - 8002789-20.2020.8.05.0000, P P135 - 8021685-82.2018.8.05.0000, P P145 - 8009901-74.2019.8.05.0000
55:05.5SUSTENTAÇÃO ORAL - . PROCURADOR(A) DO ESTADO
				
00:45.2LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR(A) MAURICIO KERTZMAN SZPORER
				
05:29.0LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI ALVES JUNIOR
				
18:04.5ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO(S)
				
19:43.1LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
				
33:12.6DISCUSSÃO
				
37:07.4LEITURA DO VOTO - DESEMBARGADORA TELMA LAURA BRITTO
				
45:51.0DISCUSSÃO E VOTOS
				
20:38.0RETIRADO(S) DE PAUTA - DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO
				
21:23.0CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO E VOTOS

04:33:00.9P P104 - 8028758-71.2019.8.05.0000

04:33:01.0PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO(S) PROCESSO(S) - DESEMBARGADOR(A) NILSON SOARES CASTELO BRANCO

04:36:22.1MANIFESTAÇÕES FINAIS

04:37:04.0RESULTADOS DOS JULGAMENTOS ELETRÔNICOS - PJE - DESEMBARGADOR(A) NILSON SOARES CASTELO BRANCO

04:40:01.4MOÇÃO - DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTODANO, E OUTROS

04:43:41.9MOÇÃO DE PESAR - DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, E OUTROS.

04:45:00.0FIM DA SESSÃO DE JULGAMENTO - DESEMBARGADOR(A) NILSON SOARES CASTELO BRANCO